Capitalismo

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Pôster da Industrial Workers of the World criticando o capitalismo evidenciando seu sistema de classes

Capitalismo é um modo de produção e sistema social caracterizado pela propriedade privada dos meios de produção e exploração do trabalho assalariado. Neste sistema, a maior parte dos materiais e equipamentos necessários para atividade econômica pertencem e são controlados por empresas privadas e indivíduos abastados, enquanto a maioria da população pouco detém de tais meios de produção, e deve portanto vender sua força de trabalho aos proprietários para sustentar-se.

A ascensão do capitalismo a partir do século XVI em diante é associada com o declínio de salários para o nível abaixo da subsistência, a deterioração da estatura humana, e um aumento na mortalidade prematura. Antes do capitalismo, a extrema pobreza era muito incomum na história global, exceto em casos de desastres naturais. Onde quer que o capitalismo tenha se desenvolvido, seja pelo colonialismo ou expropriação forçada de terras, criou pobreza em larga escala e deterioração geral das vidas da população trabalhadora.[1]

Principais aspectos

Os principais aspectos do capitalismo estão listados abaixo:

  • A maior parte dos meios de produção é propriedade de uma minoria populacional, chamados de capitalistas (ou burguesia)
  • A maioria da população é legalmente livre, mas obrigado a trabalhar por salário para comprar commodities que satisfaçam suas necessidades
  • Hegemonia de mercado: A maioria dos produtos advindos do trabalho da população são vendidos, e a maior parte dos itens de consumo são obtidos através da compra. Isto entra em contraste com formas anteriores de economia, onde a maior parte dos produtos do indivíduo ou família eram consumidos dentro do mesmo núcleo familiar; ou onde o produto era distribuído de acordo com leis tradicionais (por exemplo, tributos feudais, ou dízimo). No capitalismo, além do fato evidente de que produtos agora são trocados com frequência, há também a característica de que a troca costuma ser por dinheiro: o escambo tornou-se incomum.
  • Vantagem dos capitalistas: Por conta de sua abundância em recursos e posição social, capitalistas têm um grau de controle sobre os trabalhadores que os permitem:
    • controlar o processo de produção, incluindo o que e como é produzido;
    • tomar parte do produto para si apesar de não necessariamente trabalharem (apropriação de mais-valia).
  • Competição generalizada: Capitalistas individuais operam num ambiente de competição contra outros capitalistas produzindo a mesma commodity ou um substituto, e lutam por fatias do mercados ou empréstimos. Isto força os capitalistas a, entre outras coisas, adotar novas técnicas e práticas que cortem custos, e a tentar aumentar seu tamanho no mercado para dominar seus concorrentes e atingir economia de escala.[2]

História

Acumulação primitiva

No contexto do materialismo histórico marxista, à medida em que a servidão e a pequena produção de commodities dos artesãos nos tempo feudais foram gradativamente superadas pela classe mercantil emergente, o aumento das forças produtivas permitiu uma mudança nas relações de propriedade que levaram à substituição da aristocracia feudal como a classe econômica dominante em favor da burguesia. Isto ocorreu por meio de diversas revoluções burguesas. Neste contexto, o materialismo histórico considera o capitalismo um desenvolvimento progressista comparado ao feudalismo.Modelo:Quote

Diferenças em definições

A definição de capitalismo segundo o socialismo científico é diferente da utilizada pelos seus adeptos. Liberais e ideólogos pró-capitalismo definem capitalismo como uma combinação de sistemas de livre mercado, propriedade privada, competição livre e troca voluntária.[3] Esta e outras definições semelhantes carregam limitações que previnem seus adeptos a analisarem-no de maneira holística. As medidas tomadas pela burguesia para justificar o sistema e seus lucros incluem a categorização de atrocidades como a Fome em Bengala ou o regime Pinochet como “falso capitalismo” e rótulos similares.

Contradições

A contradição fundamental do capitalismo é entre o caráter social da produção e a apropriação capitalista privada do produto do trabalho.[note 1] Esta contradição expressa o antagonismo profundo entre o trabalho assalariado e o capital, entre o desenvolvimento das forças produtivas e as relações capitalistas de produção que as acorrentam. Enquanto as forças produtivas modernas, baseadas na indústria mecanizada em larga escala, se desenvolvem, a produção concentra-se mais e mais, e a divisão social do trabalho progride, levando à ampliação e intensificação dos laços econômicos entre várias empresas e ramos da economia.

Há também um número de contradições secundárias dentro da classe capitalista e da classe assalariada. Por conta do caráter de mercado, há capitalistas industriais, capitalistas de finanças, capitalistas de comércio, e capitalistas rurais. Cada uma destas categorias disputa com as outras para apropriar a maior mais-valia possível. Por outro lado, as contradições entre trabalhadores provêm da falsa consciência por conta de, por exemplo, sexismo e racismo. Estas contradições são alavancadas pela classe trabalhadora para dividir e conquistar os trabalhadores.

Durante a produção de cada commodity há, direta ou indiretamente, a participação de empresas de diferentes ramos da produção e centenas de milhares a milhões de trabalhadores agrupados nas empresas capitalistas. O processo de produção e trabalho, através do desenvolvimento das forças produtivas, torna-se cada vez mais socializado. Entretanto, ambos a produção e seus frutos não pertencem aos seus criadores — os trabalhadores — mas às pessoas privadas, aos capitalistas, que usam a riqueza social para o lucro, e não para os interesses da sociedade como um todo.

Governo sob o capitalismo

Sob o capitalismo, a lei é posta firmemente “a serviço do capital.”[4] A professora de direito comparado, Katharina Pistor da Columbia Law School, elucida: “Por meio de suas cortes, oficiais de justiça, e forças policiais, estados impõem não só seus próprios comandos, mas também os direitos da propriedade privada e os compromissos vinculativos que entidades privadas fazem umas às outras. Isto não significa que o poder estatal é onipresente. Contanto que a ameaça da lei coercitiva seja suficientemente crível, cooperação voluntária pode ocorrer sem mobilização da força em cada caso.”[5]

Níveis de análise

Referências

  1. Dylan Sullivan & Jason Hickel (2023). Capitalism and extreme poverty: A global analysis of real wages, human height, and mortality since the long 16th century. World Development, vol.161. doi: 10.1016/j.worlddev.2022.106026 [HUB]
  2. David Schweickart, Capitalism or Worker Control?, pp 4-5:

    “Mas primeiro, uma palavra sobre o termo-chave. O que é esse "capitalismo" sobre o qual nossa discussão girará? Entenderei o capitalismo como um sistema socioeconômico caracterizado por três grupos institucionais. Primeiro, os meios de produção são, em sua maioria, de propriedade privada – por indivíduos diretamente ou por meio da mediação de corporações. Em segundo lugar, a maior parte da atividade econômica é direcionada para a produção de bens e serviços para venda em um livre mercado. Os preços são determinados em grande parte sem interferência governamental pela interação produtor-consumidor. Em terceiro lugar, a força de trabalho é uma mercadoria. Ou seja, uma grande porcentagem dos trabalhadores vendem sua capacidade de trabalho para quem pode fornecer ferramentas, matérias-primas e um local para trabalhar. [...] Para ser capitalista, uma sociedade deve apresentar todos os três conjuntos de instituições: propriedade privada,* um mercado e trabalho assalariado. Muitas sociedades existiram, e existem, que exibem uma ou duas dessas características, mas não todas as três. Por exemplo, uma sociedade feudal que consiste em propriedades autossuficientes trabalhadas por servos tem propriedade privada, mas não tem mercado nem trabalho assalariado. Uma sociedade de pequenos agricultores e artesãos – a Nova Inglaterra colonial, digamos – não é capitalista, pois, apesar da propriedade privada e do mercado, há pouco trabalho assalariado. Por outro lado, todas as nações industriais não comunistas hoje são capitalistas. A presença de um elaborado aparato de bem-estar social, uma série de indústrias nacionalizadas e/ou um partido governante autodenominado socialista não torna uma sociedade não capitalista. Enquanto a maior parte das empresas for de propriedade privada, trabalhada por mão-de-obra contratada e produzir bens para venda no mercado, esta sociedade é capitalista. (* 'Adotarei a terminologia marxista, que distingue entre propriedade privada – fábricas, terras agrícolas, maquinaria produtiva – e propriedade pessoal – bens de consumo adquiridos por si mesmos, não para ganhar dinheiro.')”

  3. https://pt.wikipedia.org/wiki/Capitalismo. Consultado em 3 de março de 2023
  4. Pistor 2019, p. xi
  5. Pistor 2019, pp. 17 - 18


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