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Território

Da ProleWiki, a enciclopédia proletária

No campo da geopolítica, o termo território é utilizado para se referir a uma porção de terra física, documentada, onde um Estado exerce poder sobre ela. Mais genericamente, um "território" é também uma porção de terra na qual um animal, pessoa, instituição ou organização tem direitos de usufruto privilegiados. O território de uma nação é considerado ser de direito de uso do Estado, no entanto, esse direito pode ser outorgado a um indivíduo ou organização. Na prática, isso significa que alguns territórios se tornam de-facto propriedade privada, ainda que diferentes estados tenham diferentes prerrogativas sobre o território concedido.

No Brasil, por exemplo, a propriedade de uma determinada área se limita a propriedade de sua superfície, ou seja, matérias primas como ouro ou petróleo continuam a ser da federação mesmo que estejam "abaixo" da propriedade de um indivíduo. A federação pode então conceder o privilégio de exploração desses recursos, vende-los para a entidade dona da superfície, ou até mesmo comprar a propriedade da superfície para exploração própria. Como o Estado brasileiro também concede livremente direito de exploração sobre seu território, apenas separando o direito de diferentes usos por motivos burocráticos, dizemos que o território da federação muitas vezes é de-facto propriedade privada.

Utiliza se o termo território nacional para representar a porção entre um país e suas limítrofes terrestres e marítimas.

Conceito histórico-dialético[editar | editar código-fonte]

No conceito marxista o termo território refere-se não apenas à porção física de terra mas também as relações que retroalimentam sua existência e seu papel na sociedade. As relações entre as classes favorecem a existência de um território para determinado fim dentro do contexto de propriedade e produção.