Ensaio 1: As duas fases do modo de produção comunista (Ivan Potapenkov)

Ensaio 1: As duas fases do modo de produção comunista
Autor	Ivan Potapenkov
Publicado 1ª vez	13 de julho de 2023
Tipo	Ensaio
Fonte	https://telegra.ph/Ensaio-1-As-duas-fases-do-modo-de-produ%C3%A7%C3%A3o-comunista-Por-Ivan-Potapenkov-08-03

Existe um modo de produção socialista, diferente do comunista? Como o modo de produção comunista difere do capitalismo? Na URSS houve socialismo, como proposto por Marx, ou seja, como primeira fase do comunismo, ou foi algo completamente diferente?

Potapenkov aborda todas essas questões em seu primeiro ensaio no âmbito da “Crítica do Programa de Gotha” de Marx.

Mas esse é apenas o começo de um debate sério sobre a economia soviética. As leis e as contradições do modo de produção soviético planejado por mercadorias serão explicadas em sua série de ensaios teóricos. Eles fornecerão a base para conclusões práticas sobre as metas e os objetivos fundamentais do Movimento Comunista atual.

As condições materiais que ditam a necessidade de transição para o modo de produção comunista vão surgindo nas profundezas do capitalismo. O capital, na busca pelo lucro, transformou o processo de trabalho individual de um artesão em um processo de trabalho social no qual a produção de qualquer objeto útil envolve o trabalho de milhões de pessoas. Esse é o mérito histórico do capitalismo. Os processos sociais de trabalho na criação de objetos úteis formam a interconexão e a interdependência de todos os participantes da produção social, o que exige uma maneira diferente de organizar a produção.

O capital, ao introduzir a divisão do trabalho na manufatura, transformou o processo de trabalho individual de um artesão em um processo social e coletivo. Como resultado, um novo tipo de organização do trabalho, a saber, a organização planificada do trabalho, precisou ser criada. A própria prática do trabalho coletivo gera certas proporções de custos de mão de obra entre diferentes tipos de trabalho realizados por diferentes membros do coletivo de trabalho. Essa é uma lei técnica da produção; é somente por meio da experiência que essas proporções podem ser compreendidas a fim de distribuir racionalmente o trabalho coletivo total entre os vários tipos específicos de trabalho dentro da produção. Mas no capitalismo, a planificação é limitada pelo tamanho da propriedade privada. Sim, atualmente ele vai além de uma empresa individual; as empresas que estão tecnologicamente conectadas dentro de um interesse monopolista moderno, mas que são controladas por uma única participação acionária, foram submetidas à organização planificada. A organização planificada de toda a produção social sob o capitalismo é impossível, devido ao fato de que os processos sociais de trabalho são divididos entre diferentes proprietários-participantes desses mesmos processos. Portanto, cada passo em direção à organização planificada da produção social entra em conflito com a propriedade privada.

Assim, o primeiro passo para o estabelecimento do modo de produção comunista é a conquista do poder político pelo proletariado, a fim de usar o poder do Estado para eliminar a propriedade privada e colocar os meios de produção em uso comum. Inicialmente, a comunização dos meios de produção é realizada na forma de propriedade do Estado, porque, a princípio, o Estado inevitavelmente continuará a existir. E somente após o estabelecimento da propriedade comum dos meios de produção é que se inicia a formação das relações de produção do novo modo de produção e, portanto, da sociedade socialista.

Então, o que os bolcheviques entendiam por “socialismo” às vésperas da revolução? Em “O Estado e a Revolução”, Lênin destacou que a distinção entre socialismo e comunismo é cientificamente motivada pelo fato de que o socialismo se refere ao que Marx chamou de primeira fase, ou fase inferior, da sociedade comunista, enquanto o comunismo se refere à fase superior.

Marx explorou as duas fases da sociedade comunista em sua “Crítica do Programa de Gotha”.

Como o socialismo e o comunismo são duas fases do mesmo modo de produção, há certas características comuns entre eles: 1) a eliminação da propriedade privada e a transferência dos meios de produção para a propriedade comum; 2) a eliminação do isolamento dos participantes na produção social por meio da eliminação da troca dos resultados do trabalho, portanto, o trabalho não é transformado em valor; 3) o trabalho individual aparece inicialmente como trabalho social direto, o que só é possível sob a organização planificada da produção social.

Entretanto, ainda são duas fases diferentes do mesmo modo de produção, o que implica diferenças entre elas, que estão nos termos da distribuição. Os meios de produção criados são propriedade comum; somente os objetos úteis devem ser distribuídos entre os trabalhadores da produção social. Na primeira fase, é realizada a distribuição pelo trabalho, com base no mesmo princípio da troca de mercadorias como valores iguais: uma determinada quantidade de trabalho em uma forma é trocada por uma quantidade igual de trabalho em outra forma. Na fase superior do comunismo, a distribuição será feita de acordo com o princípio: “De cada qual de acordo com sua capacidade, a cada qual de acordo com suas necessidades”.

Assim, pode-se concluir que as relações de produção de bens materiais são comuns a ambas as fases, e as diferenças são expressas nas relações de distribuição dos bens materiais criados. Portanto, neste caso, estamos particularmente interessados no processo de formação de relações de produção comunistas na esfera da produção de bens materiais. Sim, como resultado da Revolução de Outubro, foi estabelecida a ditadura do proletariado. Sim, por meio dessa ditadura, a propriedade privada dos meios de produção na indústria e no transporte foi eliminada e unidos em uma única propriedade estatal.

Mas a característica distintiva da economia soviética reside no fato de que a troca de mercadorias foi preservada e, portanto, a forma de mercadoria dos produtos do trabalho foi preservada, o que fez com que as relações entre os participantes da produção social se manifestassem por meio da relação de objetos. Dessa forma, o processo de formação das relações de produção na organização planificada da produção social foi realizado nas condições de produção preservada de mercadorias.

A produção de mercadorias e a organização planificada são mutuamente excludentes. Nas condições em que existe a produção de mercadorias, as relações entre os participantes da produção social estão sendo realizadas no final da produção, no processo de troca de mercadorias. A organização planificada da produção implica o estabelecimento de relações entre eles antes mesmo do início da produção.

Sob condições de produção de mercadorias, a alocação de mão de obra para várias atividades de produção é espontânea. Cada produtor de mercadorias age por sua própria conta e risco, o que leva à superprodução de uma mercadoria e à subprodução de outra.

A organização planificada da produção é uma divisão consciente do trabalho social total em vários tipos específicos de trabalho. Essa divisão do trabalho pressupõe que a sociedade saiba a quantidade de trabalho social gasto na produção de um determinado produto do trabalho, expresso em unidades de tempo de trabalho, em horas e minutos.

Como podemos ver, a organização planificada e a produção de mercadorias são mutuamente excludentes, são opostas. Mas a realidade soviética era caracterizada pelo fato de que ambos os aspectos coexistiam nela. E, naturalmente, eles não podiam deixar de se influenciar mutuamente.

A produção de mercadorias foi preservada, portanto, a organização planificada não poderia deixar de ser influenciada por ela no processo de sua formação. E a organização planificada recém-formada não poderia deixar de trazer mudanças nas relações de troca de mercadorias. O resultado dessa influência mútua deve ser a própria forma em que esses opostos que parecem mutuamente excludentes coexistem.

Na literatura econômica, é possível encontrar referências aos opostos da organização planificada e da produção de mercadorias na economia soviética, e até mesmo contradições entre eles; mas, infelizmente, nem a ciência soviética nem a moderna jamais consideraram qual é a forma que une esses opostos, constituindo assim sua unidade. E sem a forma na qual os opostos coexistem e que constitui sua unidade, nada pode ser dito sobre as contradições desses opostos. Essa é a natureza da dialética.