Biblioteca:Unidade Popular/I Congresso

Apresentação

A Unidade Popular (UP) surge num momento histórico de complexas e profundas crises e contradições capitalistas e imperialistas, forjando-se como Partido radicalmente defensor do socialismo para lutar contra todas as formas de exploração e opressão, para combater o capitalismo, o imperialismo e construir o poder popular como alternativa para acabar com a fome, o desemprego e a miséria que ameaçam nosso povo.

Nascemos como expressão e produto da luta de classes – desenvolvida nas manifestações populares e jornadas de lutas mais recentes do nosso país; nas ocupações urbanas em defesa da moradia e rurais em defesa da Reforma Agrária; nas greves gerais e parciais em defesa de direitos dos trabalhadores; nos movimentos identitários em defesa das populações vulneráveis e LGBTs; nas pautas de afirmação de direitos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e tradicionais.

Nos legitimamos pela aguerrida campanha que obteve mais de um milhão e duzentas mil assinaturas de apoio e milhares de filiações e que resultaram no 1º Congresso Nacional, etapa fundamental para o processo de registro do Partido junto ao TSE.

Com imensa satisfação, apresentamos para toda a sociedade este documento – Resolução Política do 1º Congresso –, aprovado democraticamente pelos delegados e delegadas eleitos que debateram e enriqueceram as Teses. Foram enviadas propostas feitas pelos diretórios estaduais e filiados (como contribuição ao debate), agora sistematizadas pelo esforço da Comissão Executiva Nacional.

A Resolução Política é o norte e a direção apontada pela UP para orientar sua militância e seus filiados sobre os caminhos táticos e estratégicos da nossa caminhada rumo à conquista do socialismo. Evidentemente, não se trata de um documento acabado, mas sim de um ponto de partida definido no 1º Congresso e isso significa que a caminhada apenas começou e que a aplicação prática e os futuros ajustes e debates teóricos – por parte dos nossos militantes, simpatizantes, aliadas e aliados, de forma franca, democrática e construtiva – tornarão essa nossa bússola, valiosa pelo gigantesco esforço coletivo, ainda mais precisa e mais eficaz para alcançarmos os nossos objetivos: derrubar o capitalismo e implantar o socialismo.

Certamente, novas e mais ricas contribuições, da Direção Nacional aos núcleos de base, passarão em revista os resultados obtidos em face dos planejamentos estratégicos esperados e, assim, continuamente, de forma democrática e construtiva, nosso Partido cumprirá a tarefa histórica para a qual foi concebido: libertar o povo pobre do Brasil da exploração capitalista.

A Direção Nacional foi aclamada pela unanimidade dos delegados presentes e na sua composição observaram-se não só critérios geopolíticos (ter presentes todas as regiões e estados no 1º Congresso) mas, sobretudo, o reconhecimento pela dedicação às lutas sociais do nosso povo nas diversas áreas de atuação: movimentos sociais, sindicais, urbanos e rurais, movimento de mulheres, juventude, indígenas, negros e negras, LGBTs e intelectuais, de maneira que o Partido possa refletir o retrato do povo brasileiro que luta pela liberdade e pelo socialismo, que não aceita a opressão e a exploração capitalista, que combate em defesa dos pobres e para os pobres, até à vitória final.

Nesse sentido, estaremos honrando a memória de combatentes – heroínas e heróis de tantas lutas populares travadas pelos oprimidos do Brasil –, tais como Zumbi dos Palmares, Dandara dos Palmares, Teresa de Benguela, Luisa Mahin, Manoel Lisboa, Manoel Aleixo, Manoel Fiel Filho, Soledad Barret, Anatália Alves, Fernando Santa Cruz, Rui Frazão, Padre Antonio Henrique, Pedro Pomar, Carlos Marighella, David Capistrano, Luiz Maranhão e todos os que vieram antes de nós e nos inspiram a prosseguir na luta por uma pátria livre e socialista.

Viva o 1º Congresso Nacional da UP!

Brasília-DF, agosto de 2019

Diretório Nacional da Unidade Popular (UP)

Formação econômica do Brasil

O território no qual historicamente constituiu-se o Estado Brasileiro foi ocupado há cerca de 12 mil anos. Pesquisas mostram que os primeiros povoadores pré-históricos originaram-se em hordas negroides há milhares de anos.

Ao contrário da ideologia do colonizador, não é fato que os povos originários fossem atrasados, primitivos e sem cultura. Pesquisas arqueológicas constataram, no Parque Xingu, elementos materiais de culturas indígenas de cerca de 1600 anos atrás.

Estima-se que no ano de 1500 os povos originários somavam quase cinco milhões de pessoas que viviam da caça, da pesca e do cultivo, falavam centenas de línguas diferentes e não praticavam a economia de exploração do homem pelo homem. O usufruto das riquezas pertencia a todos os habitantes, em um regime econômico conhecido como comunismo primitivo.

Com a chegada dos invasores portugueses, as terras dos povos originários brasileiros passaram a ser usurpadas, inicialmente, para explorar o pau-brasil e, em seguida, para explorar nossas riquezas minerais, plantar cana-de-açúcar e café e expandir “fronteiras” – o que significava expulsar, escravizar e aniquilar os povos originários e todos aqueles que não se submetessem ao sistema de exploração ditado pela expansão comercial dessa fase da acumulação capitalista. Colaboraram nesse processo de dominação os missionários que aprendiam as línguas e os costumes dos índios e introduziam cânticos e pregações adaptados às línguas tradicionais. Solapava-se a cultura nativa ganhando a confiança. Então, retiravam os povos originários dos lugares tradicionais de moradia, queimavam suas roças e casas, separavam homens e mulheres e levavam-nos para viver junto aos brancos, a quem passavam a servir como escravizados ou semiescravizados. O objetivo dos invasores europeus era expandir o comércio de mercadorias da nascente economia capitalista.

Com o advento da economia de acumulação, marcado pela presença europeia no território, as riquezas naturais existentes e as produzidas pelo homem deixaram de ser propriedade coletiva e passaram a ser propriedade da Coroa Portuguesa ou das Companhias Comerciais a soldo de holandeses, franceses e outros interessados no lucro do pau-brasil, das peles, da prata, do ouro e de outros metais preciosos, então abundantes.

No sentido de garantir o seu domínio contra a “concorrência”, ao longo do século XVI a Coroa Lusitana cria o sistema de Capitanias Hereditárias e dá concessões de direitos reais sobre vastas extensões de terras brasileiras a representantes das classes privilegiadas, nobres, comerciantes e militares portugueses, em troca da lealdade vassala e do pagamento de impostos à Coroa.

No contexto das Capitanias inicia-se a plantação de cana e a produção de açúcar para exportação utilizando mão de obra dos povos originários, que resistiram e não produziram o suficiente para garantir o pacto colonial. Dessa forma, os investidores de Portugal e a Coroa buscaram alternativas mais lucrativas que amarrassem o controle da metrópole sobre a colônia. Assim, se deu início em 1559 ao tráfico dos povos africanos que foram brutalmente arrancados de suas terras e culturas e vendidos como mercadoria para a colonização portuguesa no Brasil.

Entre 1600 a 1850, cerca de 7,5 milhões de homens e mulheres são trazidos forçadamente da África para o Brasil. O tráfico negreiro – uma grande fonte de mão de obra – caracterizava-se também por gerar altos lucros aos traficantes, que partilhavam os lucros com a Coroa Portuguesa e a Igreja Católica. Eram homens e mulheres livres que após serem caçados ou comprados eram vendidos e trocados nos mercados, transformados literalmente em mercadoria.

Marcados a ferro e fogo como bois, negros e negras escravizados trabalhavam em condições desumanas e tinham curtíssima expectativa de “vida laboral” – de sete a dez anos. Os sobreviventes, envelhecidos ou mutilados, quando não conseguiam mais trabalhar eram lançados à mendicância ou simplesmente assassinados – não era crime matar uma pessoa escravizada. Aos insurgentes e desobedientes davam-se castigos, torturas físicas e mortes cruéis no tronco às chicotadas, nos garroteamentos e enforcamentos, imobilizações e emparedamentos.

A partir do século XVII, buscando consolidar o domínio português, aprisionar indígenas, destruir quilombos e descobrir novas riquezas, expedições são enviadas para o interior de nosso território. Aí são encontrados metais preciosos em larga escala e, a partir de então, a mineração passa a fazer parte da formação econômica de nosso país e influí diretamente no aumento de nossa população. Esta economia passa a ser sustentada por uma gigantesca massa de escravos. Estes passam pelos trabalhos mais duros, principalmente quando o ouro no leito dos rios ficou escasso e passou a ser buscado em galerias subterrâneas. Acidentes nas minas eram constantes e proliferavam-se doenças entre os escravos; nestas condições, sua vida útil variava entre 7 e 12 anos.

Com todo este processo aprofundou-se o saque de nossas riquezas nacionais e milhões de toneladas de ouro, prata e diamantes foram levados para terras europeias. A mineração, como foi estabelecida em nosso país, também contribuiu para o aprofundamento de nossa economia dependente e acabou mantendo suas bases até os dias atuais.

Se nos séculos XVI a XVIII a economia brasileira era, essencialmente, geradora de produtos primários para abastecer demandas de uma Europa de economia capitalista, já naquelas alturas, nos primórdios do século XIX, o perfil econômico sofreu modificações relevantes por razões alheias à vontade dos colonizadores.

Em 1808, fugindo do exército francês que invadiu Portugal, D. João VI, a Corte e a parte endinheirada da nascente burguesia portuguesa abandonam seu país para refugiar-se no Brasil. Em virtude da transferência da sede da Coroa Portuguesa para o Brasil e pelo temor da referência da revolução haitiana, em 1804, foi criada a polícia militar na então província do Rio de Janeiro para sufocar qualquer possível insurreição dos negros escravizados.

A vinda da Coroa Portuguesa e seus tesouros gerou efetivamente uma concentração imediata de riqueza. Mas esse capital não poderia estar imobilizado, de maneira que D. João VI foi obrigado a fazer investimentos, criar bancos, abrir escolas, permitir a liberdade de comércio, inclusive, abrindo os portos brasileiros às empresas inglesas e de outros países. Dessa forma, o Banco do Brasil foi criado para recolher o dinheiro dos impostos pagos pelo povo e, com essas medidas, deram-se os primeiros passos da constituição da economia mercantil capitalista no Brasil.

No século XIX, ressalta-se entre as mudanças da economia brasileira a passagem do café como o mais importante produto de exportação e o Nordeste deixando de ser a principal região econômica, assumindo seu lugar o Centro-Sul, a partir da grande produção cafeeira.

Note-se a prevalência dos interesses das classes dominantes da economia na direção política do país, praticamente sem mediação, apesar das inúmeras lutas dos povos tradicionais contra os invasores lusitanos, dos negros contra a escravidão e dos proletários contra a exploração capitalista. A classe burguesa no Brasil é particularmente reacionária, atrasada e corrompida, antinacional e antipopular, associada aos grandes capitalistas estrangeiros no assalto às riquezas da nação e exploração do povo desde seu início.

Ainda no século XIX a economia mundial crescia e demandava por mais produtos, sendo preciso desenvolver a produção dos países da periferia do sistema capitalista mundial. Isso só seria possível com a formação de mercados internos e a existência de trabalhadores livres, nunca escravizados, necessitando vender sua força de trabalho para sobreviver. Além disso, a Revolução do Haiti (1791-1804) e as revoltas organizadas por e com escravizados – a exemplo da Revolta dos Malês (1835) – foram alvos de grande preocupação da elite branca brasileira. A solução para o projeto de nação brasileira foi o projeto imigracionista, que “diluiria” o perigo negro da sociedade tornando-a “civilizável”.

Assim, em 1850, para atrair mão de obra para o país, implantou-se a lei da propriedade privada da terra em substituição ao sistema de concessão pela Coroa. Isso fez com que camponeses pobres da Europa principalmente da Itália, Portugal e Alemanha – diante da possibilidade de terem acesso a uma terra fértil, imigrassem para o Brasil nas décadas seguintes. Porém, aqui chegando, viram que a história era outra: a terra pertencia a uma minoria de ricos fazendeiros e os trabalhadores imigrantes só poderiam se alimentar se vendessem sua força de trabalho aos donos das fazendas, isto é, se trabalhassem em troca de um salário.

Em 1888, após diversas rebeliões, a abolição da escravatura foi instituída sem ser acompanhada por nenhuma garantia de direitos. Daí que os reflexos da escravidão continuaram (e continuam) sendo sentidos pela população negra que teve negado o direito à terra. Foi negado também o direito à educação e à saúde e os “cidadãos negros” não tiveram acesso à maior parte dos empregos gerados com o fim da escravidão, com as classes dominantes preferindo trazer mão de obra estrangeira a contratar a recém-formada classe operária, constituída quase exclusivamente por negros e negras. Desta forma, continuou pesando sobre a população negra os trabalhos mais precarizados da sociedade e a dura repressão dos órgãos policiais, sendo, desde este período, a maioria da população carcerária no Brasil. Ao contrário de ser abolido, o racismo estrutural continuou e se ampliou após a abolição formal da escravatura.

Com os lucros obtidos com as exportações, principalmente a comercialização do café, os cafeicultores capitalistas estrangeiros começaram a realizar investimentos na instalação de fábricas visando a atender às necessidades do mercado exterior e do mercado interno, que crescia com a adoção do trabalho assalariado.

O número de indústrias saltou de 200, em 1881, para mais de 600, em 1889, e o número de trabalhadores da indústria passou de 3 mil, em 1881, para 54 mil, em 1890. O avanço do capitalismo foi, assim, uma excelente oportunidade para os empresários agrícolas aumentarem suas fortunas. Entretanto, esse capitalismo não tinha o mesmo grau de desenvolvimento dos países mais avançados ou dominantes, como Inglaterra, Estados Unidos, França e Alemanha.

O golpe republicano que decretou o fim da monarquia em 15 de novembro de 1889 mudou a forma de governo sem alterar, de fato, a estrutura das classes no Brasil que continuou dominado por latifundiários e pela nascente burguesia nacional - essa dependente e associada ao capital estrangeiro.

O século XIX terminou com uma incipiente economia capitalista que tinha como objetivo gerar lucros principalmente por meio da exportação de matérias-primas, em particular o café e o açúcar, e importando a maioria dos produtos que consumia. A ênfase na exportação era tão grande que o Brasil importava 30% dos alimentos consumidos. Entre 1889 e 1907, o número de fábricas existentes passou de 600 para 3.258 (30% delas no Rio de Janeiro). Ainda em 1907 o número de operários chegou a 150 mil entre operários da indústria e da construção civil, ferroviários (trens), sapateiros, etc. Como assinala Celso Furtado em sua obra Formação Econômica do Brasil, o trabalho assalariado foi o “fato de maior relevância ocorrido na economia brasileira no último quartel do século XIX”.

O nascimento da classe operária acompanhou a modificação do modo de produção, que a faz ser a nova classe dos explorados e oprimidos, também com potencial para realizar a sua tarefa de libertação por meio de lutas e da tarefa histórica de derrubar o domínio capitalista da burguesia e implantar o poder dos trabalhadores: a sociedade socialista.

São Paulo tornou-se o maior centro industrial do País em 1920, com 40% da produção, e o Rio de Janeiro detinha 30%. A maioria dessas indústrias era têxtil e alimentícia e o número total de operários era de 275 mil. Vale dizer que o estado brasileiro usava os recursos dos impostos para desenvolver a infraestrutura e financiar os capitalistas na instalação de suas empresas.

A população brasileira era de 20 milhões e 64% deste total vivia no campo. Nas primeiras três décadas do século XX várias crises econômicas e políticas sacudiram o Brasil. Com a influência da Revolução Socialista Russa de 1917, liderada pelo Partido Comunista Bolchevique, o movimento operário brasileiro teve um grande impulso. Várias greves foram organizadas e foram fundados sindicatos mais fortes e organizados.

Na década de 1930 a economia brasileira é controlada pela nascente burguesia nacional, por grandes proprietários rurais e pelo capital estrangeiro, que, em busca de aumentar seus lucros, instalava aqui filiais de suas indústrias, seja para explorar o mercado interno e a mão de obra barata, seja para exportar os produtos aqui fabricados para seus países.

Essas classes eram proprietárias das indústrias e da terra, enfim, dos meios de produção existentes no Brasil. Mas, além de investir na indústria, o capital foi também para o campo, com o objetivo de dominar a agricultura, avançando o trabalho assalariado e fazendo nascer o proletariado rural.

O capitalismo se desenvolveu no Brasil com a burguesia nacional subordinada e associada ao capital estrangeiro, que, já nesse período, controlava importantes setores da economia nacional como as finanças (bancos), bens de capital, alimentos, vestuário, calçados, material elétrico, químico-farmacêutico, etc.

No Estado Novo (1937-1945) investiu-se forte para desenvolver o capitalismo no Brasil: a indústria cresceu e os produtos têxteis passaram a ocupar a segunda posição nas exportações, atrás apenas do café. As relações de produção capitalistas se tornam as dominantes na sociedade brasileira, inclusive no campo. Vale destacar que esse desenvolvimento do capitalismo no Brasil ocorre em meio a grandes crises econômicas mundiais e de disputas entre as potências imperialistas por mercados e para se apropriarem das riquezas dos povos menos desenvolvidos economicamente.

Segundo dados da Fundação Getúlio Vargas, no período de 1943 a 1951, o custo de vida em São Paulo aumentou cerca de 100% enquanto o salário mínimo apenas 14%. Greves, reivindicações e protestos levaram o presidente Getúlio Vargas a limitar a remessa de lucros para o exterior, a criar a Eletrobrás e a nomear João Goulart como ministro do trabalho.

Na década de 1950 o Estado brasileiro apoiou grandes indústrias estrangeiras a instalarem fábricas no Brasil - particularmente as multinacionais de automóveis - construiu novas rodovias, expandiu a indústria de aço e as usinas hidrelétricas e ampliou a infraestrutura. A tão decantada política desenvolvimentista do presidente Juscelino Kubitschek, na verdade, expressava os interesses do grande capital brasileiro e internacional, particularmente deste último, dando ênfase à indústria automobilística, concentrando capital na região Centro-Sul e aprofundando as desigualdades regionais, além de deixar a economia ainda mais dependente de tecnologia estrangeira.

Na agricultura os latifundiários receberam enorme financiamento público para formar grandes empresas agrícolas e assentar as bases do agronegócio. O valor da produção industrial superou o valor da produção agrícola e a classe operária teve um enorme crescimento. Esse período se caracterizou por uma ampliação do mercado interno e pela implantação de grandes corporações estrangeiras no Brasil, mas também de grandes empresas nacionais privadas, mistas ou estatais.

O golpe militar de 1964 aprofundou a concentração de renda no país e a dependência externa, alienando a soberania nacional e aviltando as condições de vida do nosso povo. O Brasil se torna um dos campeões mundiais de concentração de renda e de desigualdades sociais. Grandes monopólios estrangeiros e nacionais passaram a dominar os mais importantes setores da economia e a dependência externa do Brasil se agravou. Para se ter uma ideia, os salários foram reduzidos pela metade entre 1964 e 1983, segundo dados da Ordem dos Economistas de São Paulo.

O desemprego teve um salto gigantesco e o mesmo ocorreu com o subemprego. Como resultado, o país chegou a 1984 com 25 milhões de menores carentes e abandonados. A dívida externa brasileira que era de US$ 3,2 bilhões, em 10 de abril de 1964, passou para US$ 100 bilhões, em 1984 – um crescimento de mais de 3.000%. Vale lembrar que a dívida externa beneficiou apenas as grandes famílias capitalistas (usineiros, banqueiros e grandes empresários), que receberam esses empréstimos para crescer suas riquezas e aumentar a espoliação do país e do povo. Mais, estes contratos foram autorizados por “decretos sigilosos”, isto é, foi um endividamento rigorosamente clandestino e completamente ilegal, com o Brasil chegando a aceitar a imposição de que os assuntos da dívida fossem julgados nos foros de Londres e Nova York.

Na agricultura o modelo voltado para a exportação foi aprofundado com o incentivo à formação de grandes empresas privadas e de concentração fundiária. De um lado, aumenta o número de grandes empresas no campo e, do outro, o êxodo rural com milhares de famílias camponesas sendo expulsas de suas terras e indo para as grandes cidades em busca de trabalho.

Do escravismo colonial aos dias correntes a história registra a brutal exploração de indígenas, negros, colonos e trabalhadores, a depredação do ecossistema, a dilapidação dos recursos naturais, a usurpação de terras – concentradas em poucas mãos – com vultosas transferências de excedentes para o exterior em detrimento e com o sangue da maioria do povo brasileiro. Hoje temos a forma monopolista financeira, industrial, agrária e midiática mantendo, todavia, o caráter fundamental de articulação e dependência das potências capitalistas, em especial do imperialismo norte-americano.

A consolidação do capitalismo no Brasil não impediu que sofrêssemos as consequências, até hoje, de mais de três séculos do escravismo colonial nos campos e grandes centros urbanos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que levaram à consolidação de uma classe dominante que concentra um grau de riqueza extraordinário, além de socialmente branca, formada em sua maioria por homens com caráter extremamente racista e patriarcal.

Em 2017 o FMI classificou o Brasil como a oitava maior economia do mundo, com um Produto Interno Bruto (PIB) superando a casa dos US$ 2 trilhões – a segunda economia da América, atrás apenas dos Estados Unidos da América (EUA). O corpo da economia brasileira tem o seu rosto no estado da burguesia exploradora e concentradora de riquezas.

Por um lado, o país dispõe de setores desenvolvidos e tecnologias avançadas, como a construção de submarinos, aeronaves (a Embraer é a terceira do mundo), pesquisas espaciais e lançamentos de satélites (participou da construção da Estação Espacial Internacional, sendo posteriormente excluído do programa por não cumprir acordos e não realizar pagamentos necessários). Além disso, o Brasil tem pioneirismo na extração de petróleo em plataformas submarinas profundas, como no caso do Pré-Sal, desenvolvido pela empresa nacional Petrobras, e no desenvolvimento do biocombustível e do etanol extraído de fontes renováveis (biomassa e cana-de-açúcar). De fato, o Brasil é um país rico em recursos naturais e centro de atenção de exploradores e especuladores, com uma população ultrapassando os 207 milhões de habitantes, tornando-se um dos 10 maiores mercados do mundo. Produzimos anualmente 35 milhões de toneladas de aço, 26 milhões de toneladas de cimento, com capacidade de produção, somente na camada do Pré-Sal, de mais de 1,5 milhões de barris de petróleo por dia.

Toda essa riqueza, no entanto, só pertence ao povo e à nação na retórica ideológica da burguesia. O Brasil é o 8º país do mundo em número de bilionários (Forbes), mas, quando se mede a pobreza da população, nos igualamos aos países mais pobres da Terra. São 50 milhões de pessoas pobres (25,4% da população) com renda familiar equivalente a US$ 5,5 por dia (IBGE, 2017), problema mais acentuado no Nordeste com 43,5% e menor no Sul (12,3%), colocando o país em paridade com Guatemala, Honduras, Haiti e Zimbábue. Desigualdades regionais, sociais e de gênero, com mulheres ganhando rendas inferiores aos homens, agravam esta situação. Mulheres e negros são as parcelas atingidas diretamente pelo machismo e o racismo estrutural característicos em nosso país, sendo os que mais sofrem com o desemprego e subempregos.

Na área rural, a monopolização da terra e o latifúndio geram a fome, o desemprego e a miséria. E essa realidade no campo parece piorar com aprovações de leis que criminalizam os movimentos sociais, aumentando ainda mais o assassinato de lideranças rurais e povos tradicionais.

No estágio atual do capitalismo no Brasil (2018), o setor de serviços representa 72,5% do PIB, a indústria alcançou 20,8% e a agricultura 6,7%. Essa base econômica define o perfil material das classes sociais e as mudanças da sociedade brasileira, com mais de 86% da população vivendo nas áreas urbanas. A burguesia utiliza padrões de consumo de mercadoria e de rendimento para definir estratos sociais, os quais chama de “classes” (quais sejam: A, B, C, D), a fim de mapear áreas de interesses específicos da circulação de mercadorias e de obtenção de lucro; ademais de tentar ocultar as contradições de classes que decorrem efetivamente do lugar ou campo das classes na produção capitalista: se proprietária dos meios de produção ou se dona apenas da força de trabalho para ser alienada no mercado e na produção acumulada, privadamente, pelos capitalistas.

O capitalismo monopolista industrial e bancário passa a exercer pleno controle do estado e de sua política econômica.

O estudo da formação econômica do Brasil e a compreensão do grau de desenvolvimento das forças produtivas revelam que as condições objetivas para solucionar problemas fundamentais do interesse da nação, em especial do seu povo pobre, estão devidamente amadurecidas. Dito de outra forma, as condições para a implantação do socialismo estão bem maduras em nosso país.

O desenvolvimento do capitalismo no Brasil nos fez um país com capacidade para explorar nossas riquezas naturais (sejam minérios ou combustíveis fósseis), ter condições de prover a indústria, a agricultura e o comércio da infraestrutura necessária para produzir e escoar a produção, além de a nossa integridade territorial nos permitir uma capacidade produtiva de gêneros alimentícios capazes de assegurar a segurança alimentar de toda a população.

De fato, atuando a serviço dos interesses imperialistas, a nossa economia tem sido constantemente alvo dos ataques que visam desmontar nossa capacidade produtiva, seja por meio da privatização, seja pelo entrave ao desenvolvimento de tecnologias nacionais.

Mas a história das grandes revoluções aponta que, para serem exitosas, além de contarem com condições objetivas, necessitam reunir as devidas condições subjetivas, ou seja, conquistar a consciência dos oprimidos para o desafio de romper suas correntes de escravizados.

A formação econômica e a construção histórica deste imenso país chamado Brasil põem em evidência uma verdade: a existência das condições objetivas está dada, mas nos faltam as condições subjetivas para tirar o país da crise. Ou seja, a condição que o povo – em especial a maioria da classe trabalhadora, o movimento popular e as organizações revolucionárias – tenha a devida organização e força para implementar as transformações estruturais e econômicas.

O sistema ao qual cabe substituir o capitalismo em nosso país chamamos de socialismo. Um sistema que desmontará o atual estado, passará sua direção aos conselhos populares formados por milhões e milhões de trabalhadores e trabalhadoras pelos quais se implantará uma verdadeira democracia popular. Neste poder, o qual chamamos Poder Popular, os pobres, trabalhadores e trabalhadoras governarão e manterão o controle sobre as terras, os bancos, as indústrias e as riquezas naturais e, ao invés de estas riquezas servirem para enriquecer cada dia mais um punhado de ricaços capitalistas, serão utilizadas para solucionar todos os problemas sociais que

existem em nosso país. E não é demais dizer que o socialismo nunca sequer foi tentado em nosso país.

Eis o imenso desafio materializado na tarefa de construirmos um gigantesco e forte partido para o combate: a Unidade Popular!

As lutas sociais no Brasil

Desde a invasão do Brasil, há inúmeros registros de lutas memoráveis e gloriosas contra os ataques dos exploradores. Neste sentido, vale ressaltar a experiência da República Guarani e sua brava resistência de dois anos, liderada por Sepé Tiaraju, até ser dizimada em 1756 por portugueses e espanhóis unidos no massacre de 2.500 pessoas.

Dentre outras páginas heroicas, registre-se a Confederação dos Tamoios, que lutou contra os portugueses de 1554 a 1567, sob a liderança dos Tupinambás e Goitacases, outras tribos se juntaram no litoral norte de São Paulo e sul do Rio de Janeiro nesta luta de resistência. A cidade do Rio de Janeiro foi criada para servir de base às operações dos portugueses contra os confederados que contaram com o apoio dos franceses, os quais pretendiam tomar o lugar dos portugueses na região. A guerra terminou em 1567 com a morte, em combate, do grande guerreiro tupinambá Aimberê.

Nesse período, tem início o tráfico dos povos africanos, e, apesar do recuo da escravização dos povos originários, o extermínio continuou. Os povos originários foram vitimados por três tipos de violência: militar (ataques por armas); econômica (destruição do sistema comunitário e escravização) e cultural (imposição da religião, da língua e dos costumes europeus). Além disso, sofreram com a propagação de epidemias trazidas pelos colonizadores. Com armamento muito superior, os colonizadores promoveram um dos maiores genocídios da história da humanidade. Milhões de pessoas foram mortas, ao ponto de, no início do século XX, restarem apenas 350 mil remanescentes.

Em relação às lutas de libertação dos negros escravizados oriundos da África, estes jamais aceitaram docilmente o brutal regime de escravidão a que eram submetidos pela força das armas. Desenvolveram estratégias de resistência diferenciadas que foram desde ações de boicote e prejuízos econômicos em equipamentos da produção, queima de plantações, entre outras, até formas mais elevadas de luta nas várias revoltas e insurreições, fugas em grupos para locais de difícil acesso e a formação das comunidades livres: os quilombos.

Em Minas Gerais, o Quilombo de Campo Grande, por volta de 1741, ia do Triângulo Mineiro, passando pelo Sul e Sudoeste de Minas, até as áreas do nordeste do Estado de São Paulo. Foi o maior em extensão territorial. Palmares (1630-1695), o maior quilombo que já existiu em população em nosso país, chegou a representar uma ameaça ao domínio de Portugal, pois reuniu 30 mil habitantes, praticamente esvaziando as fazendas da Província de Pernambuco, ocupando território que hoje pertence a dois estados: Pernambuco e Alagoas. Quando de sua derrota, o Governo Colonial proclamou que havia destruído "a maior ameaça à civilização do Brasil". Houve milhares de pequenos e médios quilombos pelo país inteiro. De 1711 a 1798, o território das Minas Gerais abrigou pelo menos 127 refúgios de ex-escravizados, muitos destruídos e reconstruídos continuamente.

Os escravizados também participaram de centenas de insurreições armadas. Dentre elas, destacamos a Conjuração dos Alfaiates (Bahia, 1798); a insurreição negra liderada pelo preto Cosme Bento das Chagas durante a Balaiada (Maranhão, 1838-1841); Revolta dos Malês (Salvador, 1835); e a luta em defesa do Quilombo de Carucango, nos primeiros anos do século XIX.

A política da escravidão durante o Império garantiu lucros fabulosos aos traficantes, aos Estados Unidos (principal mercado do café brasileiro) e aos cafeicultores, permitindo a acumulação de capital privado e do estado em formação no Brasil que acumulava divisas. Tamanhas contradições e tensões provocadas a partir da instituição da escravidão negra na sociedade brasileira em formação geraram a contradição fundamental do período escravista: a luta entre os senhores e os escravizados; as demais contradições são decorrentes desta, como afirmava o sociólogo Clóvis Moura.

Seguiram-se revoltas como a Cabanagem, a Balaiada, a Farroupilha – com destaque para a luta dos Lanceiros Negros por sua liberdade –, a Batalha de Jenipapo, todas demonstrando a disposição de luta do povo brasileiro. A opressão da Coroa Portuguesa provocava a insatisfação e o desejo de mudança no povo. Neste processo, surgem revoltas como a Conjuração Mineira – movimento que, em 1789, lutou contra os altos impostos cobrados por Portugal e por uma república democrática e independente, onde se destacou o alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. Preso, teve seu corpo esquartejado e sua cabeça exposta na cidade de Vila Rica por ordem do rei.

Em 1798, inspirados pelos mesmos ideais da Revolução Francesa (1789) e insatisfeitos com a carestia e a opressão colonial, rebeldes populares se organizam em Salvador, Bahia, para lutar pela República, por melhores salários e pela abolição da escravidão. Manuel Faustino dos Santos, líder do movimento, e mais três rebeldes foram condenados à morte. Também nesse século, Joaquim do Amor Divino Rabelo (o Frei Caneca), importante herói brasileiro, liderou três mil revolucionários na Revolução Pernambucana de 1817, durante a qual foi instalado um governo revolucionário que durou 75 dias.

Após sair da prisão, em 1824, Frei Caneca organizou a Confederação do Equador. Esta revolta foi violentamente reprimida pelo imperador Dom Pedro I. Por decisão do rei, Frei Caneca foi fuzilado em praça pública em 13 de janeiro de 1825.

Como vemos, ao longo de toda a duração do Brasil Colônia foram realizadas centenas de insurreições e revoltas populares, grande parte protagonizadas pelos negros e negras, desmentindo a tese da convivência pacífica entre o povo e a burguesia. As classes dominantes do Brasil, para garantir seus interesses econômicos e privilégios e defender seu regime econômico, sempre agiram com brutalidade contra todos aqueles que se levantaram por um Brasil soberano, livre e justo.

Em 7 de setembro de 1822 ocorreu formalmente a Independência do Brasil. Sendo, na verdade, fruto de um acordo entre os poderosos e as elites locais que assumiram as dívidas do governo português com os bancos ingleses em troca do reconhecimento e de maior liberdade comercial para os grandes latifundiários e exportadores de produtos primários.

O caráter elitista, excludente e autoritário do estado brasileiro – herdado do escravismo colonial – conservou essa essência em nosso processo de desenvolvimento do capitalismo tardio e politicamente precário, com mudanças superficiais, sem transformações profundas a favor da maioria do povo. Desta forma, a camada burguesa dirigente autoritária praticamente não conhece freios aos seus intentos exploradores e dominadores.

Nesse processo, apesar das grandes lutas, insurreições e revoltas, todos os marcos emblemáticos de "mudanças" da vida política nacional foram decididos pela elite brasileira mediante golpes e sufocando, com muita violência, o protagonismo das massas populares, seja a Independência, em 1822, ou o golpe militar da Proclamação da República, em 1889.

Nas primeiras décadas do século XX ocorreram um grande número de lutas da nascente classe operária brasileira. Em 1906, realizou-se no Rio de Janeiro o "I Congresso Operário Brasileiro", no qual se debatiam duas tendências – a hegemônica anarco-sindicalista e a socialista, de viés reformista. Segue-se a criação da Confederação Operária Brasileira (COB), em 1908, e os II e III Congressos Operários, em 1913 e 1920.

Entre 1917 e 1920, foi intensa a agitação social e ocorreram inúmeras greves, inclusive a Greve Geral de 1919. Sob a direção de tendências anarquistas, as conquistas do movimento não ganhavam a consistência necessária, dispersaram-se e muitas não foram mantidas.

Sob os ecos da Revolução Socialista na Rússia, a vanguarda mais avançada desse movimento funda o Partido Comunista do Brasil (PCB), em 1922, e coloca a classe operária no cenário da disputa política do poder do estado. Os comunistas travam intensas disputas com anarquistas entre 1920-30, conquistam a hegemonia e passam a ser a referência da classe operária atuando na transformação dos sindicatos em órgãos unitários e de massa.

No ano de 1927, os comunistas fundam a Federação Sindical do Rio de Janeiro e aprovam a criação da Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT), que é fundada no ano seguinte. Minervino de Oliveira, operário comunista, negro e dirigente da CGT, é eleito vereador do Rio de Janeiro pelo PCB, sob a legenda do Bloco Operário e Camponês.

Na década de 1930, ante as vacilações e limitações do governo da "Aliança de Vargas", das ações manipuladoras do movimento sindical e operário pelo governo, o PCB intensifica a luta, dirige diversas greves que se multiplicam pelo país e passa a defender a atuação nas "oposições sindicais" contra o sindicato chapa branca de pelegos ligados aos patrões e controlados pelo governo. O ano de 1935 é particularmente agitado, cria-se a Central Sindical Unitária Brasileira (CSUB) e a Aliança Nacional Libertadora (ANL).

A ANL se transforma em grande frente antifascista e nacionalista. É o ano da primeira tentativa orgânica de revolução socialista no Brasil, nitidamente classista, com programa definido, partido dirigente, referenciada pela III Internacional sediada em Moscou e liderada pelo líder comunista Luiz Carlos Prestes. Esta revolução eclode em vários estados do Brasil, principalmente no Rio Grande do Norte, Pernambuco e Rio de Janeiro – então Distrito Federal. No RN, a revolução põe o governador para correr e prende diversas autoridades, proclama em praça pública a Junta Governativa Revolucionária que coloca, pela primeira vez nas Américas, um operário, o sapateiro José Praxedes, no poder.

Nos três dias de governo, os comunistas adotam medidas populares como gratuidade do transporte de bondes, baixa do preço do pão e editam o Jornal A Liberdade, cujo editorial é o manifesto com o programa da Aliança Nacional Libertadora. Ressalte-se que foram formadas três colunas do exército revolucionário enviadas ao interior do Estado, as quais destituíram com pouquíssimas resistências os prefeitos de 2/3 das cidades do Rio Grande do Norte, prenderam juízes, promotores e elegeram governos locais entre os opositores do regime de opressão. Em seguida, a revolução comunista de 1935 eclode em Pernambuco, com destaque para a brava atuação de Gregório Bezerra, que toma o Quartel General, o 29º Batalhão de Caçadores e realiza a heroica resistência contra tropas de três estados na "Guerra do Largo da Paz".

O capítulo seguinte da revolução, no Rio de Janeiro – onde estava o comando geral revolucionário –, levantou o 3º Regimento de Infantaria da Praia Vermelha, com destaque para a atuação do capitão comunista Agildo Barata e a Escola de Aviação Militar do Campo dos Afonsos.

Acontecimento histórico de maior importância de todas as lutas populares e democráticas, a revolução de 1935 é desprezada e caluniada em face do visceral anticomunismo das classes dominantes no Brasil. Depois que foi sufocada pelas forças reacionárias, o país mergulhou no terrorismo de estado com tribunais de exceção, sequestros, assassinatos, torturas e banimentos – culminando no emblemático caso da comunista Olga Benario, de origem judaico-alemã, que foi entregue grávida pelo governo assassino de Vargas aos nazistas e lá foi executada num campo de concentração. Além de Olga, a repressão do estado prende como resposta mais de seis mil pessoas, entre elas outros líderes da insurreição: Luiz Carlos Prestes, Rodolfo Ghioldi, Arthur Ernest Ewert, Ranieri Gonzales e outros militantes ligados ao Comitê Executivo da Internacional Comunista (CEIC).

O Governo Vargas caminhava, a passos largos, para o autoritarismo com viés fascista que alcançaria durante o Estado Novo (1937-1945), com enorme repressão aos comunistas e à classe operária, censura, fechamento de jornais e suspensão das eleições.

Com a instalação do Estado Novo (a ditadura de Getúlio), os sindicatos combativos sofrem intervenção e desencadeia-se a forte repressão policial, ocorrendo refluxo no movimento de massas. No entanto, o Brasil declara guerra contra a Alemanha nazista – o parceiro em ações repressivas do governo – saindo da “neutralidade” comandada pelo ditador Vargas por força do clamor e do movimento da sociedade, que exigia a deflagração inevitável depois do torpedeamento de navios mercantes brasileiros em mar territorial do Brasil. Cria-se a Força Expedicionária Brasileira.

Nos estertores da Guerra, em 1944, o movimento operário começa sua retomada, com lideranças autênticas conquistando sindicatos e retirando os pelegos que foram colocados pelo Estado Novo. Neste sentido, em 1946, cria-se o Movimento Unificado dos Trabalhadores (MUT) – organização de sindicatos de diversas categorias – proibido por lei e classificado como “subversivo” pela imprensa burguesa. Neste mesmo ano realiza-se, no Rio de Janeiro, um Congresso Sindical de Trabalhadores que conta com 2.400 delegados de vários estados, do qual resulta a Confederação dos Trabalhadores do Brasil (CTB), com destacada participação do comunista Roberto Morena.

Durante os anos 1950 cabe destacar a retomada das lutas camponesas e a brava luta das Ligas Camponesas sob a liderança de Francisco Julião e outras lideranças. Destacando-se o internacionalismo do proletariado, os comunistas resolvem-se pela filiação à Federação Sindical Mundial (FSM) em 1952. No ano seguinte, deflagra-se grande e longevo movimento grevista – 26 dias – em São Paulo, com mais de 300 mil operários têxteis, metalúrgicos, gráficos, marceneiros, etc. Cria-se o Pacto de Unidade Intersindical (PUI) com 100 entidades que promove a greve geral do ano seguinte (1954) contra a carestia, com adesão de mais de um milhão de trabalhadores. Neste mesmo ano realiza-se a II Conferência de Lavradores e Trabalhadores Agrícolas que cria a União de Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil (ULTAB), a qual deflagra a campanha nacional pela Reforma Agrária.

Nos anos 1960, marítimos, portuários e ferroviários criam o Pacto de Unidade de Ação (PUA) que realiza greves reivindicando equiparação salarial. Os trabalhadores fundam o Comando Geral dos Trabalhadores e deflagram uma greve em defesa da posse de João Goulart - que os golpistas tentaram impedir. Combinam luta econômica (defesa do 13º mês) com luta política (convocação do plebiscito pelo presidencialismo). Este grande movimento, somado a outros de grande importância, garantem a posse de Goulart e evitam o golpe. Na verdade, apenas adiam. Após o grande comício da Central do Brasil, em 13 de março de 1964, a nação brasileira sofreria o golpe militar de 1º de abril 1964, seguido por seus 21 anos de ditadura, sequestros, torturas, assassinatos, banimentos, censuras.

Contudo, a luta proletária jamais arrefeceu. Já em 1965 ocorreu a greve dos metalúrgicos do Rio de Janeiro. Em 1967, metalúrgicos do ABC Paulista criam o MIA – Movimento Intersindical Antiarrocho. A luta econômica ganhava caráter político, pois desafiava a Lei de Segurança Nacional e a política do regime. Nos anos de 1968/69 realizam-se significativas lutas de resistência da classe operária brasileira: as greves de Contagem, em Minas Gerais, e de Osasco, em São Paulo.

Em 1974, com a greve de motoristas em São Paulo e diversas greves no ABC Paulista, as categorias se reorganizam e retomam suas pautas de reivindicações e embates classistas. No ano de 1979 é deflagrada uma das maiores greves nacionais, com mais de três milhões de trabalhadores de 23 estados do país, iniciada pelos metalúrgicos de São Paulo e espalhada por diversas categorias.

Nos anos 1980 ocorrem a criação de diversas comissões intersindicais visando à criação de uma central sindical de trabalhadores. Em 1981, em Praia Grande, São Paulo, realiza-se a 1ª Conferência Nacional das Classes Trabalhadoras (Conclat), que aprovou a criação da comissão para criar a CUT – Central Única dos Trabalhadores.

Cristaliza-se a divisão do movimento sindical com a criação da CUT como braço sindical do PT que organiza o congresso de fundação em São Bernardo, em 1983. Em 1986, a Conclat transforma-se em Central Geral dos Trabalhadores (CGT).

Nos anos 1983/84 o Brasil conheceria um dos maiores movimentos e mobilizações nacionais que reuniu milhões de pessoas em várias capitais na campanha, patriótica e democrática, das “Diretas, já!”. Campanha que seria parcialmente vitoriosa, pois a nação brasileira foi, mais uma vez, traída por sua elite política reacionária que celebrou acordo “pelo alto”, desconhecendo os anseios da nação, para eleger a chapa Tancredo Neves/José Sarney por via indireta.

Os avanços e conquistas de direitos fundamentais e direitos sociais da Constituição de 1988 refletem o acúmulo das forças democráticas que lutaram para derrubar a ditadura. Mas as dificuldades de regulamentação e de implantação de tais direitos correspondem à correlação de forças sociais, não esquecendo que a transição democrática foi negociada pelo alto, com a rejeição da emenda das Diretas Já! pelo congresso conservador e que a Constituinte eleita em 1986 manteve, no essencial, esse perfil social e político, inclusive, com a participação ativa de 1/3 de senadores “biônicos” nomeados pelos generais da Ditadura.

Os anos que se seguem dão lugar à retomada do movimento sindical, das greves e da crescente organização sindical dos servidores públicos, cumprindo importante papel neste processo a criação da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), criada em 1990.

No segundo semestre de 1992, milhares de manifestantes, sobretudo jovens, foram às ruas repetidas vezes pelo impeachment do presidente Fernando Collor, que acabou sendo aprovado pelo Congresso, cedendo à pressão popular.

Os anos 1990 foram marcados pela ascensão de governos neoliberais que promoveram grande entrega do patrimônio público – as chamadas privatizações, que entregaram diversas empresas estratégicas a preço de banana para o capital internacional. Destaque para os governos do PSDB, de Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002), que fez a venda da Vale do Rio Doce, do sistema de telefonia, de boa parte das concessionárias de energia elétrica e da maioria dos bancos estaduais. Este verdadeiro crime de lesa-pátria foi feito sob acordos contraídos contra os interesses nacionais e com a participação de grandes grupos empresariais em um dos maiores processos de corrupção da história do Brasil. Estes crimes jamais foram investigados e os agentes que os promoveram permanecem impunes. No entanto, houve grande resistência da classe trabalhadora. Destaque para a histórica greve de ocupação das refinarias da Petrobras feita pelos petroleiros, em 1995, e a marcha nacional dos 100 mil feita pelo movimento sindical e popular em Brasília em 1999. Entre os anos 1990 e 2000 ocorreram inúmeras greves, especialmente pelo cumprimento de direitos desrespeitados pela classe patronal.

A eleição de governos ligados ao Partido dos Trabalhadores, corrente ainda hegemônica do movimento sindical com a CUT (maior central sindical), conduziu o movimento a um significativo arrefecimento, pois alguns dirigentes procuraram reproduzir a política do governo de conciliação de classes. A participação e o apoio do PCdoB ao governo também resultou em um distanciamento cada vez maior de entidades dirigidas por este partido, especialmente a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), da mobilização popular para dar lugar a uma atuação governista.

Mas um setor significativo de entidades sindicais resistiu e novas correntes se afirmaram apontando a luta de classes como saída para os trabalhadores. Registramos especialmente o surgimento do Movimento Luta de Classes (MLC) e também de entidades combativas do movimento estudantil como a Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico (Fenet).

Heróis do povo brasileiro

Tantas lutas fizeram do povo brasileiro um povo cheio de heróis e heroínas: Sepé Tiaraju, líder da República Guarani, que morreu em combate no dia 7 de fevereiro de 1756, após seis anos de luta contra o exército unificado de Portugal e Espanha; Zumbi, que liderou o Quilombo dos Palmares: uma república onde os escravizados negros se tornaram homens livres (plantavam, colhiam e criavam animais numa terra que pertencia a todos); perseguido, foi preso no dia 20 de novembro de 1695 e teve sua cabeça decepada e exposta no centro da cidade de Recife, capital de Pernambuco (em sua memória, o Dia Nacional da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro).

Nestes grandes processos de lutas populares destacaram-se também a liderança de mulheres como a grande guerreira Dandara de Palmares, Teresa de Benguela (do Quilombo Quariterê, no Mato Grosso), Luisa Mahin (da Revolta dos Malês na Bahia, em 1835), Bárbara de Alencar, dentre centenas de outras heroínas do povo. Após a instalação de uma ditadura fascista com o golpe de 1964, que colocaria nosso país debaixo de 21 anos de repressão e perseguição política, o destacado heroísmo de Jonas José de Albuquerque e Ivan Aguiar, assassinados no dia do golpe durante uma passeata em Recife, demonstrava que nosso povo daria o melhor dos seus filhos, mesmo ao custo de suas preciosas vidas, para lutar pelo Brasil sem ditadura.

Os anos de chumbo só chegaram ao fim porque lutadores populares tais como Edson Luís, Iara Iavelberg, Anatália Alves, Soledad Barret, Sônia Angel, Helenira Resende, Carlos Marighella, Carlos Lamarca, Gregório Bezerra, Stuart Angel, Manoel Aleixo, Amaro Luiz de Carvalho, Manoel Lisboa, Emmanuel Bezerra dos Santos, Amaro Félix Pereira, Alexina Crespo e Francisco Julião, entre outros, dedicaram todas as suas vidas a resistir ao regime, mesmo que tivessem que ser torturados barbaramente e assassinados.

A tradição de golpismo das classes dominantes

Modificar as estruturas basilares do estado e promover uma transformação profunda das Forças Armadas é um desafio urgente para pôr fim à tradição de golpismo do Brasil, senão, ademais dos golpes que instauraram o império de D. Pedro e a República, vejamos:

Em 25 de agosto de 1961, o recém-eleito presidente Jânio Quadros renunciou. O vice-presidente João Goulart, nacionalista e sensível às reivindicações populares, estava em viagem oficial à China. As classes dominantes, temerosas do avanço do movimento popular, pressionaram as Forças Armadas a darem um golpe para impedir a posse de Jango. As forças progressistas e os comunistas organizaram, então, a resistência.

O principal movimento, a Campanha da Legalidade, foi organizado no Rio Grande do Sul, comandado pelo governador Leonel Brizola (1922-2004) que distribuiu armas ao povo e convocou sargentos e soldados a se rebelarem contra seus comandantes convocando por programas de rádio o povo a lutar contra os golpistas e garantir a posse de João Goulart. Os golpistas recuaram e Jango assumiu a Presidência da República. Contudo, a conspiração continuou financiada pela grande burguesia nacional e pelos EUA.

O movimento operário e popular se desenvolveu em grande velocidade. Trabalhadores, estudantes, mulheres e mesmo os militares (soldados, cabos e sargentos) se mobilizaram e lutaram para mudar a injusta estrutura econômica, causa principal das péssimas condições de vida do povo.

Para atender às reivindicações populares o governo de João Goulart adotou várias medidas progressistas: limitação da remessa de lucros para o estrangeiro; encampação das refinarias privadas; controle do ingresso e saída de capitais estrangeiros; reforma bancária; desapropriação de terras valorizadas pelos investimentos públicos; garantia e ampliação dos direitos dos trabalhadores, como salário mínimo familiar; reforma agrária; reforma universitária, entre outras.

O Golpe Militar Fascista de 1964 impede reformas

Para barrar essas mudanças em favor das camadas mais pobres da população e uma provável revolução popular, acontece o golpe militar de 1o de abril de 1964. Articuladas pelo grande capital estrangeiro e nacional e, principalmente, pelo imperialismo norte-americano, as Forças Armadas mais uma vez tomam o poder central para manter os privilégios das classes dominantes e o sistema capitalista no Brasil.

Como revelou o documentário "O dia que durou 21 anos", de Camilo Tavares, o plano para derrubar o presidente João Goulart e levar o general Humberto de Alencar Castelo Branco ao poder contou com a ativa participação do presidente dos EUA, John Kennedy, do agente da CIA, Lyndon Johnson, e do embaixador dos EUA no Brasil, Lincoln Gordon, além do exército norte-americano. Para proteger os golpistas, os EUA enviaram um porta-aviões e mantiveram 5.000 militares em Pernambuco. Sindicatos operários e organizações camponesas foram às ruas para resistir ao golpe.

O PCB (principal partido da esquerda na época), devido à sua ilusão de classe, confiando no caráter democrático das Forças Armadas, orientou as massas a não resistirem. Mesmo assim, houve resistência dos trabalhadores e do povo aos golpistas. Em diversas cidades brasileiras foram realizadas manifestações contra o golpe e clamando por armas para a defesa da legalidade.

A ditadura fascista e o falso milagre econômico

Para garantir esse perverso modelo econômico, comunistas e progressistas foram presos e perseguidos; entidades estudantis fechadas e universidades invadidas pela polícia; sindicatos sofreram intervenção; lideranças sindicais foram detidas e greves proibidas. A imprensa foi amordaçada: dezenas de jornalistas foram colocados na cadeia e as redações invadidas por policiais para censurar os jornais. Canções e peças teatrais eram censuradas todos os dias e atores e cantores, presos. Milhares de funcionários públicos foram exonerados de seus cargos; 5 mil inquéritos foram abertos contra 40 mil pessoas e o Brasil rompeu relações diplomáticas com Cuba em função do caráter socialista da revolução cubana. Deputados tiveram seus mandatos cassados e o Congresso Nacional foi fechado. Decretos e leis – como o Ato Institucional nº 5 e o Decreto-Lei 477 – eliminaram as poucas liberdades ainda existentes e colocaram o país debaixo de um regime de terror. Segundo a Comissão Nacional da Verdade, a ditadura militar torturou fisicamente 20 mil pessoas, prendeu 50 mil, cassou 6.600 militares, assassinou mais de oito mil indígenas e centenas de estudantes, operários e camponeses.

Esse mesmo regime fascista foi implantado em outros países da América Latina visando a transformar o continente num quintal dos Estados Unidos. É fato que, desde o final dos anos 1960, oficiais das Forças Armadas sul-americanas mantinham cooperação pontual em vista da repressão a comunistas, nacionalistas e democratas. Na 11ª Conferência dos Exércitos Americanos, realizada em Montevidéu em 1975, a Operação Condor foi formalizada. Com a Operação, a polícia política de um país podia atuar livremente nos outros países envolvidos prendendo, sequestrando e torturando pessoas.

O terror não impede a luta por liberdade

No final dos anos 1970, a classe operária organizou várias paralisações, tornando letra morta a lei que proibia as greves, e retomou importantes sindicatos. Os estudantes também realizaram passeatas, e entidades fechadas, como a UNE e a Ubes, foram reconstruídas. Em agosto de 1979, é conquistada a anistia aos presos e exilados políticos. Nos anos seguintes, mais e mais pessoas se incorporaram à luta contra a ditadura, e as manifestações tornaram-se massivas. Já não eram milhares, mas milhões que ocupavam as ruas. Os golpistas já não podiam manter-se no governo e trataram de preservar o essencial. Voltou a democracia burguesa e, com ela, a exploração capitalista continuou. Após 21 anos (1964-1985), a ditadura militar tornou o Brasil um dos países mais desiguais do mundo, mas, fruto da luta popular pelas liberdades democráticas e pelas “Diretas, já!”, foi derrotada.

A suposta redemocratização revelou sua verdadeira face de democracia apenas para a burguesia. Para a luta dos pobres, continuou a repressão, como comprovam os assassinatos de Chico Mendes e Doroty Stang, bem como todas as vítimas de conflitos de terra país afora.

Ocorreram eleições indiretas (1985) e eleições diretas (1989), e o país voltou a ser uma democracia burguesa, mas os trabalhadores continuaram sofrendo com os baixos salários e a exploração capitalista. Os camponeses continuaram sem acesso à terra e a uma verdadeira reforma agrária, enquanto a economia brasileira se manteve sob controle de alguns grandes grupos econômicos privados; monopólios que se apropriam das riquezas produzidas pelos trabalhadores.

Nos últimos anos, dezenas de comitês pelo direito à memória, à verdade e à justiça foram formados no Brasil para exigir o julgamento e a punição de todos os agentes e autoridades da ditadura fascista. E mais, além de não ter havido nenhuma punição aos que comandaram o regime de terror que foi a Ditadura, a doutrina ensinada nos quartéis das Forças Armadas, nas escolas militares e mesmo nas polícias militares dos estados segue a mesma: a do inimigo interno e da eliminação desse inimigo pela via da força máxima.

De fato, sem a modificação dessa estrutura, as classes dominantes seguirão dispondo de um instrumento de força e violência para ser usado sempre que julgar necessário para patrocinar os seus golpes contra as liberdades democráticas.

O Estado é o órgão de poder das classes dominantes

O Estado brasileiro, desde a sua criação supostamente autônoma em 1822, nada mais é que a articulação política dos interesses econômicos das classes exploradoras coligadas com capitalistas estrangeiros.

As sucessivas crises econômicas e institucionais que atingiram e atingem o país são rearranjadas com acordos “pelo alto”, sem participação efetiva do povo. O Congresso Nacional é formado, em sua maioria, pelos representantes de elites econômicas, atualmente com forte presença de representantes fundamentalistas de igrejas evangélicas, além de políticos profissionais venais e diversos criminosos com mandato e garantia da “imunidade parlamentar”, historicamente atrasados, reacionários, distantes dos eleitores e dos interesses do povo. Ao menor sinal de ameaça ao seu projeto de dominação abandonam a democracia e, para tanto, contam com armas poderosas como a desinformação e a manipulação dos meios de comunicação modernos a serviço dos lucros da burguesia e para difundir seus interesses (a grande imprensa, rádio, televisão, portais e redes sociais), além do poder Judiciário e do poder dos tanques.

A execução do Golpe de 2016

Em nosso país os governos do PT (2002-2016) optaram por uma política de conciliação de classes e adotaram um modelo econômico baseado no fortalecimento do grande capital nacional e internacional e dos bancos sobre a economia, em troca de gerar empregos e de assegurar aumento do salário mínimo. A total submissão à classe capitalista e a total ausência de enfrentamentos com as classes dominantes acabou servindo para desarmar ideológica e politicamente a classe trabalhadora e o povo. Contribuiu para retroceder a consciência de classe, nutrindo uma ilusão de que era possível acabar com a pobreza, a miséria e o desemprego numa economia burguesa sem desmontar o aparato que garante felicidade para poucos e tristeza para a maioria.

O setor financeiro foi um dos que mais ganhou com esta política econômica. O resultado foi que, de 2003 a 2015, o lucro dos quatro maiores bancos que atuam no Brasil aumentou 850%, saindo de US$ 2,1 bilhões para US$ 20 bilhões (A Verdade – outubro de 2015). Outro exemplo da conciliação de classes foi não ter implementado uma política de transição que garantisse a responsabilização e punição dos agentes que, em nome do Estado e das Forças Armadas, praticaram torturas e assassinatos durante o regime militar que imperou no Brasil de 1964 a 1985. Tamanho foi este erro que sequer as recomendações da Comissão Nacional da Verdade – comissão esta que fez uma profunda investigação sobre as violações dos direitos humanos ocorridas de 1946 a 1988, praticadas por "agentes públicos, pessoas a seu serviço, com apoio ou no interesse do Estado" – nomeada pelo próprio governo Dilma em 2011 foram consideradas.

Dentre os vários fatos marcantes neste período, destaque para a enorme prioridade que os governos do PT deram para a realização da Copa da FIFA de 2014 e as Olimpíadas de 2016, os chamados "megaeventos" que serviram para elevar o preço da terra nas grandes cidades e crescer enormemente a força da especulação imobiliária, expulsando milhares de famílias pobres de suas casas para dar espaço para as grandes obras. Estas, em sua maioria, também consumiram vultosos recursos do estado brasileiro e foram marcadas por enormes escândalos de corrupção e enriquecimento ilícito de políticos e executivos de grandes empresas.

Ao mesmo tempo em que eram preparados estes megaeventos, a crise econômica iniciada em 2008 nos principais países capitalistas do mundo adquiriu ainda mais força no Brasil (a partir de 2013). Esta crise causou – e ainda causa – impacto gigantesco em todas as economias do mundo, já que teve como centro a principal economia capitalista, os EUA. Não foi, portanto, uma crise qualquer e sim uma crise estrutural do sistema. Oferecendo créditos a quem não podia pagar e depois vendendo estas dívidas para o restante do mundo, os EUA protagonizaram o que ficou conhecido como "bolha imobiliária". De fato, o governo brasileiro tentou, inutilmente, impedir a chegada da crise em nosso país por meio de medidas de incentivo ao consumo interno, redução de impostos como IPI e IOF, entre outros, o que se verificou como inútil.

Neste contexto explodiram as chamadas "Jornadas de Junho de 2013". Enganam-se aqueles que associam as jornadas de junho ao início do golpe de 2016. Ao contrário das manifestações da classe média e da grande burguesia que serviram para derrubar Dilma, as Jornadas de Junho foram gigantescas manifestações que se iniciaram a partir das lutas contra o aumento das passagens em São Paulo e no Rio de Janeiro e que se estenderam como um grande movimento espontâneo que contou com a participação de milhões de pessoas de diversas classes sociais.

Com reivindicações extremamente difusas, as Jornadas foram caracterizadas por grande participação da juventude. Foram marcadas pela radicalidade das manifestações e por grande disputa nas ruas sobre os rumos do movimento. Em alguns estados, houve enfrentamentos físicos entre grupos de direita e de esquerda. Mas, no fundamental, o resultado concreto das Jornadas de Junho foi à esquerda, uma vez que os atos levaram à redução do preço das passagens em centenas de cidades brasileiras. Outro fator importante após as jornadas foi um maior acirramento da luta de classes com aumento significativo da polarização na sociedade.

Sobre o enfraquecimento do governo do PT, este deve ser muito mais associado à arrogância do governo que, à época, não abraçou as reivindicações das Jornadas e as tratou como um golpe da direita, uma vez que, pela primeira vez em 30 anos, grandes manifestações de caráter nacional não eram convocadas e/ou dirigidas pelo PT e seus aliados diretos. Esta postura do governo acabou causando enorme decepção em uma parcela do povo que participou das Jornadas de Junho, contribuindo para jogar "água no moinho da direita". No entanto, o resultado imediato das Jornadas não pode ser associado diretamente ao golpe de 2016, pois lembremo-nos que nas eleições realizadas pouco mais de um ano depois, em outubro de 2014, o PT voltaria a vencer a disputa eleitoral com a reeleição de Dilma Rousseff.

Mas a polarização não cessou com a vitória eleitoral e lembremos também que o programa implementado pelo PT, ainda no final de 2014, foi em parte o programa derrotado nas urnas, promovendo uma política de congelamento dos investimentos, a retirada de verbas públicas da Saúde, Educação e Previdência, de mudanças que dificultaram o acesso ao seguro desemprego, de aumento dos juros, que levou a um aumento estrondoso do desemprego e consequente afastamento do governo do PT de sua principal base de apoio, a classe trabalhadora. Somemos a isso o fato de que foram trazidos para dentro do governo inimigos vitais do povo brasileiro com a indicação de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa para o Planejamento e Alexandre Tombini para o Banco Central. Assim, a já fatigada política de combate aos efeitos da crise se volta ainda mais para a manutenção dos privilégios dos banqueiros, enquanto o povo brasileiro sente de forma acelerada o aprofundamento das suas mazelas.

O resultado é que 2015 começou já com um movimento mais organizado e massivo da extrema direita, fortalecida pelos constantes erros do governo e seu distanciamento da maioria do povo. Por outro lado, o interesse do capital internacional foi decisivo para a queda do Governo Dilma. A síntese do envolvimento do imperialismo neste processo se expressou na reunião do denominado Plano de Atlanta, em 2012.

Documento da Copppal – Conferência Permanente de Partidos Políticos da América Latina e do Caribe – assinado por seu presidente, Manolo Pichardo, indica as estratégias dos setores conservadores das Américas, liderados pelos EUA. O documento aponta as intenções de desmoralizar e desestabilizar as democracias populares do continente e impedir a eleição dos seus líderes. Entre eles, com prioridade, o da maior economia da América do Sul: Lula em 2018.

O "Plano Atlanta" propõe a intervenção articulada das forças tradicionais políticas dirigentes da vida político-econômica da região em contraposição aos governos progressistas, emergentes, do século XXI. O Plano consiste, portanto, numa estratégia internacional da classe dominante para impedir que governos tidos como democráticos na América Latina desenvolvam políticas socioeconômicas contrárias aos interesses dos monopólios e do imperialismo atrelado ao núcleo dos EUA, sufocando qualquer política no sentido de soberania e independência.

De fato, apesar de seus claros limites no campo dos interesses populares, posições estratégicas dos governos do PT sobre a economia brasileira representaram ameaças aos interesses estadunidenses. Merece destaque a descoberta do pré-sal pela Petrobras (em 2006) e as descobertas posteriores – petróleo leve e gás indicavam a extração de 5 a 8 bilhões de barris, elevando, na Bovespa, as ações da Petrobras e de suas parceiras (a BB Group e a Galp) em 20%.

O Brasil assumiu em 2014 a postura de um tímido – porém suficiente para atrair a atenção dos monopólios imperialistas – distanciamento da influência norte-americana. O governo de Dilma Rousseff se alinhou com China, Rússia, Índia e África do Sul na criação de um fundo de reserva e de um banco de investimentos. O fundo de reserva recebeu um aporte de US$ 100 bilhões e o banco de investimentos um aporte de US$ 50 bilhões, antecedidos por nove acordos de cooperação assinados por Dilma e Vladimir Putin, presidente da Rússia.

A escandalosa espionagem revelada pelo Wikileaks, em 2015, sobre os documentos secretos norte-americanos traz informações confidenciais da Agência de Segurança Americana, a NSA. Ela foi responsável pelo grampo do telefone da presidente da República do Brasil e de mais de 29 telefones de ministros de estado, numa ação violadora das normas de direito internacional da soberania, prática banalizada mundialmente pelo terrorismo internacional do grande Império do Norte. A política de vigilância dos EUA se estendeu também aos países considerados amigos. Há claros indícios da conexão dos grampos da CIA/NSA com as diretrizes do "Plano Atlanta".

Com a cumplicidade do Congresso Nacional e da cúpula do judiciário, evidenciando o caráter classista do estado burguês do Brasil, Dilma sofre o golpe fantasiado de impeachment – consumado no dia 31 de agosto de 2016 – e assume a presidência, em seu lugar, o golpista Michel Temer (MDB).

Os bastidores dessa operação foram revelados pela conversa telefônica gravada do senador Romero Jucá (MDB) com o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, em 2016. Nela, Jucá afirma ser preciso estancar a sangria causada pela Operação Lava Jato, em que ambos estavam sendo investigados. Machado estava com receio de Rodrigo Janot (então procurador-geral da República) e Jucá diz: "Eu acho que a gente precisa articular uma ação política". Retruca Machado: "Um acordo, botar o Michel, num grande acordo nacional". E Jucá: "Com o Supremo, com tudo".

Importante lembrarmos também a falta de uma maior resistência e de enfrentamentos ao golpe institucional (midiático-jurídico-empresarial) colocado em curso em 2016. É sabido que a presidente Dilma e seu partido, o PT, que embora tenham sido realmente golpeados, caíram sem basicamente impor resistência ao inimigo. Apesar de terem promovido manifestações de rua por todo o Brasil, a maioria dos seus dirigentes incentivou o conjunto dos movimentos e militantes a não realizarem ações radicalizadas.

Durante todo este processo sabemos que a grande mídia teve papel determinante na criminalização do PT e na tentativa de levar toda a esquerda junto, com a estratégia mentirosa de associar todo movimento social que usa vermelho como "petista" e falsamente associar que todo "petista", na verdade, é comunista.

No entanto, o que surpreende é que os governos do PT garantiram farto financiamento justamente a esta grande imprensa que trabalhou ativamente pelo golpe. O volume total de publicidade federal destinado para emissoras próprias do Grupo Globo é quase a metade do que foi gasto pelas administrações de Lula e Dilma para fazer propaganda em todas as TVs do país. Ao todo, foram consumidos R$ 13,9 bilhões para veicular comerciais estatais em TVs abertas no período do PT na Presidência da República. As TVs da Globo tiveram R$ 6,2 bilhões nesse período.

Esta postura de extrema conciliação e submissão se repetiu por diversas vezes após a consumação do golpe de 2016, inclusive com alianças do PT com partidos que participaram ativamente do golpe, nas eleições municipais em centenas de cidades país afora, naquele mesmo ano.

Ainda no final de 2016, iniciou-se uma grande agitação no país com a ocupação de mais de 1.400 escolas e 100 universidades promovida pela juventude. Este movimento teve grande influência no movimento operário e sindical levando a paralisações no início de 2017 e culminando na maior Greve Geral da história do Brasil, realizada em 28 de abril, seguida por uma das maiores manifestações de dimensão nacional já realizada em Brasília, no dia 24 de maio.

Após estes grandes movimentos, que enterraram o projeto de Reforma da Previdência, o governo golpista de Temer – que já contava com grande rechaço social e uma popularidade pífia – balançou e ficou muito perto de cair. Outra greve geral foi convocada para o dia 30 de junho, mas, na prática, a postura do PT e seus aliados diretos foi de boicotar a greve e buscar novamente o caminho da conciliação de classes, visando apenas às eleições de 2018.

Agindo assim, boa parte da esquerda continuou movida pelas ilusões constitucionais e acabou subestimando o avanço do fascismo e o caráter reacionário das Forças Armadas. O resultado é que a greve foi um fiasco e, ao invés de servir para fortalecer ainda mais a esquerda e os movimentos populares para derrubar o governo Temer, serviu para criar mais decepção em milhões de trabalhadores e trabalhadoras e colocar o movimento social na defensiva. E esta defensiva e desmoralização foram tão profundas que levaram a que a Reforma Trabalhista não fosse barrada e que as centrais sindicais apenas assistissem como meras espectadoras a grande mobilização realizada pelos caminhoneiros no início de 2018.

Tamanha falta de enfrentamentos e de lutas sociais acabou dando enorme espaço e moral para o inimigo: a extrema direita e o fascismo. Este foi o ambiente que permitiu o aprofundamento do golpe em 2018.

O aprofundamento do Golpe Institucional

Esse processo, portanto, não findou com o impedimento da presidente Dilma. A impopularidade faraônica de Michel Temer não garantiu a continuidade do desmonte pretendido pelos centros do poder neoliberal. O inimigo a ser batido nas eleições presidenciais de 2018 era o ex-presidente Lula, que detinha 37% da intenção de votos contra 18% de Jair Bolsonaro, na primeira pesquisa do Ibope. A popularidade de Lula representava um entrave ao desenvolvimento e continuação do Golpe de 2016.

Lula é preso em 7 de abril de 2018, sob frágeis acusações jurídicas até hoje não comprovadas. Quando da ação do MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – no propalado triplex do Guarujá, filmou-se para o Brasil que não havia sequer as tais reformas milionárias que constam da denúncia contra Lula.

Como parte do objetivo central do Golpe de 2016, a Reforma Trabalhista foi aprovada em 2017 trazendo mudanças em centenas de artigos da CLT e buscando consolidar a política de precarização e desregulamentação de direitos.

Legalizou-se a chamada jornada intermitente, estabelecida em contratos que permitem aos patrões somente pagar pela hora “efetivamente trabalhada” pelo empregado, o que ataca frontalmente os salários-base de categorias inteiras. Criou-se a possibilidade de jornada diária de até 12 horas por 36 horas de descanso – prática já usada em gigantes do comércio (Pão de Açúcar e Magazine Luiza) como forma de manter grandes jornadas dos trabalhadores sem pagar horas extras: além do negociado acima do legislado e a livre negociação patrão-empregado, enfraquecendo a luta coletiva, atacando a força dos sindicatos e deixando o trabalhador mais vulnerável, além de pôr fim a um patamar mínimo legal de obrigações dos patrões.

A Reforma Trabalhista também iniciou um desmonte da Justiça do Trabalho, com a obrigação de o empregado pagar as despesas do processo caso não vença a ação, assim como diversas outras restrições. Em 2018, o Tribunal Superior do Trabalho registrou 46% menos ajuizamentos em relação a 2017, mostrando a crescente impunidade no mundo do trabalho.

Com Lula fora do processo eleitoral de 2018, a direita externa e interna traçava a sua estratégia para vencer a eleição e colocar no poder um preposto alinhado aos interesses dos EUA. No vazio de lideranças liberais e conservadoras capazes de galvanizar apoio na opinião pública, abre-se a fenda para o Cavalo de Tróia Jair Bolsonaro: um entreguista e adesista ao império norte-americano; falso moralista, que enriqueceu em três décadas de Parlamento; nepotista; oculta bens e rendimentos; candidato milionário que fez carreira no sistema desde 1986 (apesar de seu discurso farsante de “antissistema”), passando pelas legendas mais corruptas – PSC, PP, PTB e agora PSL; um racista, misógino e homofóbico que diz respeitar a Constituição que consagra a dignidade da pessoa humana como princípio cardeal; defensor dos crimes da ditadura militar, reconhecido por saudar abertamente torturadores da época da ditadura militar iniciada em 1964, como Coronel Ustra; enfim, um fascista. As classes dominantes, mais uma vez, lançam mão de duas bandeiras para esconder seus interesses verdadeiros de se apropriarem das riquezas produzidas socialmente com o monopólio dos meios de produção: uma delas é a da luta contra a corrupção, enganando as pessoas do povo que, com razão, repudiam o enriquecimento ilícito dos corruptos com o dinheiro público, sendo que, na verdade, não se pode acabar com a corrupção sem acabar com o capitalismo.

A outra bandeira, a da segurança pública, tendo em vista o alto nível de violência que assola o país, esconde a incompetência da burguesia em pôr fim à violência, assassinatos e assaltos, como comprovou a inútil intervenção militar no Rio de Janeiro promovida pelo golpista Michel Temer.

O milionário fascista Bolsonaro, que construiu sua atuação política sob um discurso extremista, tornou-se uma candidatura viável num contexto de crescimento vertiginoso do fundamentalismo religioso na sociedade, somado à disseminação de uma cultura de medo e violência que vinha ganhando corpo frente à incapacidade do Estado de enfrentar as questões de segurança pública numa sociedade de tamanha desigualdade social.

Com o apoio da Cambridge Analytica e o papel fundamental de Steve Bannon na campanha do candidato brasileiro, especialmente por trás dos meios de comunicação da burguesia na internet (Facebook, Twitter e Instagram), deram-lhe a visibilidade que uma candidatura à Presidência precisava.

Com aparência de campanha “barata”, milhões de dólares foram investidos numa campanha em que os recursos tecnológicos foram utiliza- dos de forma otimizada e complexa, com disparos de mensagens muito segmentadas e eficientes, criando um clima de hostilidade e desconfiança geral na população, ao mesmo tempo em que se construía a figura do “messias” que salvaria o país, o “mito”.

Um suposto atentado à sua vida, que muito convenientemente o pouparia de uma exposição de suas fraquezas em debates públicos, colocou seu nome em enorme evidência em toda a imprensa nacional.

Difundiram mentiras grotescas a partir de uma quantidade descomunal de notícias falsas (as chamadas fake news), somando-se à militância incansável de inúmeros apoiadores entre segmentos evangélicos e reacionários, casando com o sentimento o antipetista construído nos últimos anos em parte da população e com o discurso da moralidade cristã ortodoxa.

O resultado dessa combinação criou as bases para o resultado da eleição presidencial do Brasil, em 2018: Bolsonaro obteve 55,13% dos votos contra 44, 87% de Fernando Haddad (PT).

Não podemos deixar de observar ainda que, pelo menos 60% dos eleitores aptos a votar no segundo turno das eleições 2018, não escolheram o presidente eleito Jair Bolsonaro. Somando-se os 47.040.859 votos dados ao candidato Haddad com os 42.460.038 eleitores que votaram branco, nulo ou não compareceram às urnas, são cerca de 89,5 milhões de brasileiros que não elegeram o representante da extrema-direita.

Contradição principal: capital x trabalho

O capitalismo brasileiro se desenvolve aprofundando a contradição existente entre as classes exploradora e explorada, opressores e oprimidos. A classe exploradora é formada pela burguesia brasileira, associada ao imperialismo, notadamente o norte-americano. Exercem seu poder através da propriedade privada dos monopólios e latifúndios, devidamente protegidos pelo Estado. A classe explorada é composta pela maioria do povo, proletários, trabalhadores urbanos e rurais.

A fim de assegurar a máxima produtividade, a produção encontra-se especializada a partir de segmentos que se ocupam de tarefas delimitadas no processo de produção. A divisão do trabalho vai ficando mais complexa à medida que se desenvolve o processo produtivo.

Como afirma Marx em Formações econômicas pré-capitalistas "através da divisão do trabalho desenvolvem-se mais, dentro dos vários ramos, divisões entre os indivíduos que cooperam em espécies definidas de trabalho". A economia política explica cientificamente que a maior divisão social do trabalho é fruto da maior diversidade de ramos de produção. Assim, o trabalho torna-se, cada vez, mais uma atividade social.

Ocorre que essa divisão social do trabalho em nada altera a natureza privada da apropriação dos seus resultados. Ao mesmo tempo, a acumulação e a concentração, atuando como uma lei sob o modo de produção capitalista, torna a apropriação dos resultados cada vez mais privada; cada vez mais concentrada nas mãos de um punhado de capitalistas bilionários.

Portanto, a contradição fundamental reside no fato de a produção ser cada vez mais social, ao passo que a apropriação é cada vez mais privada. Dito de outro modo: o trabalho encontra-se distribuído e despejado como um fardo sobre as costas de trabalhadores cada vez mais explorados e empobrecidos, enquanto os lucros se concentram cada vez mais nas mãos de uma parcela cada dia menor de bilionários. Daí porque também a classe dos capitalistas e dos trabalhadores são as classes fundamentais da sociedade.

Dados da pesquisa da Oxfam apontam que os 5% mais ricos ficam com a mesma fatia dos outros 95%, confirmando essa tendência. No Brasil, de acordo com o IBGE (dados de 2016), cerca de 890 mil pessoas são consideradas ricas no Brasil, enquanto aproximadamente 45 milhões de brasileiros vivem com um rendimento mensal inferior ao valor de um salário mínimo, além de cerca de 15 milhões de brasileiros vivendo em situação de pobreza extrema.

As classes sociais

Classes fundamentais: burgueses x proletários

A partir da posição que as pessoas ocupam em relação aos meios de produção social, da forma como obtêm os meios necessários a sua sobrevivência e das condições de vida a que estão submetidos, divide-se a sociedade em classes sociais.

Por meios de produção social nos referimos a todos os meios capazes de assegurar a produção do que a sociedade necessita: alimentos, transportes, circulação de mercadorias, móveis, equipamentos eletroeletrônicos, saúde, comunicações, lazer, esporte, cultura, etc. Para serem entendidos como tal, considera-se sua capacidade de produzir visando a atender os interesses indistintos da coletividade, daí seu caráter social.

Em síntese, esses meios de produção social são as fábricas, as fazendas, as redes de comércio e de distribuição, os grandes meios de comunicação, os bancos, etc. Ocorre que apenas uma parcela de pessoas são proprietárias desses meios de produção a partir do capital que colocam no processo produtivo.

Os proprietários dos meios de produção social obtêm os meios necessários a sua sobrevivência por meio da exploração do trabalho de outros. Esse é o meio pelo qual obtêm a remuneração do capital que possuem. Essa remuneração é o lucro capitalista sobre as suas diferentes formas: lucro comercial, juro, lucro industrial ou renda.

As condições de vida a que estão submetidos esses proprietários do capital, donos dos meios de produção social, são de conforto e fartura. Vivem com suas famílias em casas confortáveis, têm condições de proporcionar boa educação para si e para seus filhos, têm dinheiro para comprar tudo o que precisam e ainda sobra.

Pela posição que ocupam em relação aos meios de produção social, pela forma como obtêm os meios necessários a sua sobrevivência e pelas condições de vida que possuem, esses donos do capital, chamados de capitalistas, constituem uma classe social, a qual se denomina burguesia capitalista. A burguesia capitalista constitui uma minoria da população brasileira.

Importante lembrar que estas classes proprietárias herdam os preconceitos, as estratégias de dominação, o racismo, o patriarcalismo e a violência do passado colonial, mas, em escala internacional, mantêm-se dependentes e tornam nosso país igualmente dependente das nações mais ricas e industriais. Utilizam-se destas opressões para ampliar ainda mais a exploração de setores sociais, como negros e mulheres.

Outra parcela, essa mais significativa, constituída pela maioria da população brasileira, ocupa a posição de não proprietários dos meios de produção social. Os não proprietários de capital entram no processo produtivo com sua força de trabalho e são remunerados pela exploração desta força de trabalho. A maioria dos não proprietários em nosso país hoje são negros (somados pretos e pardos) e são mulheres. Pela herança escravocrata e patriarcal, estas parcelas da classe trabalhadora (maiorias sociais), sofrem, além de maior exploração, os traços da opressão de gênero e de raça. Estes fatores vão influir diretamente em sua remuneração, qualificação e no trabalho a ser realizado na sociedade. Pela formação econômica e social da nação brasileira e pelo papel determinante que cumprem no processo de produção, a base objetiva da luta de classes está em que a classe trabalhadora combata, além da burguesia, o racismo, toda a herança escravocrata presente em nossa sociedade, e combata o machismo e suas tradições patriarcais milenares.

Com o atual estágio de desenvolvimento das relações técnicas de produção, a remuneração do trabalho tem ocorrido sob diferentes formas, sendo o salário a forma mais comum, apesar de existirem outras maneiras de remunerar o trabalho.

Quando estão empregados numa empresa que é propriedade de um ou mais capitalistas, onde existe um contrato de trabalho assalariado, os trabalhadores empregam suas energias, seu conhecimento e sua técnica por determinado tempo de serviço e são remunerados sob a forma de salário.

Diferentes maneiras de remuneração do trabalho alternativas ao pagamento de salários regulares

Ocorre que os donos do capital nem sempre empregam os trabalhadores em troca de um salário regido por um contrato. Com o desenvolvimento de mecanismos de intermediação do trabalho sem que exista um contrato de emprego que regularmente entre outras coisas o salário, o trabalho é remunerado sem que essa remuneração assuma necessariamente a forma e o nome de salário. Conserva, entretanto, a sua essência: constitui contrapartida pelo emprego, no processo produtivo, da energia, da capacidade, da técnica e da experiência de trabalho dos que não são proprietários de meios de produção social.

Mesmo que o trabalhador utilize, além de sua energia, capacidade, técnica e experiência, algum instrumento de trabalho que seja de sua propriedade e não de propriedade dos capitalistas, a sua submissão ao capital continuará existindo. O trabalhador produz não só aquilo que necessita para a sua sobrevivência, mas também lucro para remunerar o capitalista.

O conjunto de pessoas que ocupam a posição de não proprietários de meios de produção social é muito grande. Nele estão compreendidos os empregados mediante contrato de trabalho e os trabalhadores sem contrato de salário, mas que possuem outra forma de remuneração pelo seu trabalho a serviço de um capitalista. Existem também aqueles que não conseguem emprego e que estão procurando trabalho, os que trabalham por conta própria sem estarem submetidos à relação com um capitalista (advogados, profissionais liberais, autônomos, etc.) e ainda aqueles que exercem funções no serviço público, nas repartições, nas autarquias e nas empresas públicas.

Todos os não proprietários possuem em comum o fato de que participam no processo produtivo com o seu trabalho, sendo o seu labor o único meio pelo qual obtêm o meio necessário à sua sobrevivência. Nem todos enfrentam exatamente as mesmas dificuldades econômicas, mas é certo que, ao contrário das condições de vida dos capitalistas, vivem sob condições de vida difíceis: não têm assegurada a sua sobrevivência após o consumo de todo o pouco dinheiro que ganham trabalhando, não têm assegurada a sua moradia, os seus estudos e de seus familiares, não têm dinheiro para comprarem tudo o que necessitam e, geralmente, não vivem confortavelmente.

Essa parcela da população que participa na produção sendo explorada pela posição que ocupam em relação aos meios de produção, pela forma como obtêm os meios necessários a sua sobrevivência e pelas condições de vida a que estão submetidos, constitui uma classe social também chamada de proletariado, a qual denominamos classe trabalhadora.

A sociedade se organiza a partir da produção dos meios necessários à sobrevivência do conjunto dos seus integrantes. São essas duas classes sociais que ocupam as posições fundamentais na grande produção social debaixo do capitalismo e que, pela sua natureza, estão em confronto direto e de interesses inconciliáveis no processo produtivo.

Outras classes sociais

Quando se refere à produção social, trata-se da grande produção, que só se observa existindo colocando em movimento as classes sociais fundamentais das quais tratamos anteriormente.

Mas, entre a produção individual, para o próprio consumo (que não se considera produção social) e a grande produção visando a atender as necessidades do conjunto da sociedade, existe a pequena produção, fruto da pequena propriedade.

Na pequena propriedade, a produção visa a ser social, apesar de não alcançar a dimensão do grande meio de produção, considerando o conjunto de tudo que é produzido, acaba por integrar-se à massa do que é produzido coletivamente numa complexa rede de divisão do trabalho em que é reservada ao pequeno proprietário uma fração significativa, se tomada no seu conjunto.

O pequeno proprietário, pela posição que ocupa em relação aos meios de produção, por ser dono de uma pequena parcela de capital, é igualmente proprietário, mas não desfruta de condições de vida iguais às do burguês capitalista. Vive da remuneração do seu capital. Constitui uma classe intermediária que se aproxima do burguês capitalista aspirando ser como ele em algum momento. Vítima da acumulação capitalista e da concentração do capital, termina se vendo destruído pela tendência monopolista da grande burguesia.

Quando o capitalismo monopolista tenta destruir a pequena propriedade, concentrando o capital das mãos de um grupo cada vez menor de capitalistas, fica evidente que o pequeno burguês também é vítima do modo de produção capitalista.

Entre os pequenos proprietários, é possível encontrar aqueles que, pela dimensão não muito extensa da sua propriedade e do seu capital, não vivem exclusivamente do lucro e da exploração do trabalho alheio, mas também eles próprios empregam sua energia no trabalho. São pequenos proprietários que têm que complementar sua receita mensal com o próprio trabalho e de sua família.

Essa fração de pequenos proprietários, cada vez mais submetidos a condições de vida semelhantes às dos trabalhadores, pode se identificar com as reivindicações da classe trabalhadora, bem como podem compreender a contradição que existe entre eles e os grandes capitalistas.

Os camponeses

No campo, como na cidade, existe a grande e a pequena propriedade de terras. Ademais da grande indústria rural, chamada pomposamente de agronegócio, há as famílias que vivem do trabalho que executam na pequena propriedade de terra de que dispõem.

Os que trabalham na terra que possuem são chamados de camponeses. Entre essa parcela específica de proprietários-trabalhadores estão os camponeses pobres, muitos dos quais vivendo miseravelmente, endividados e sem condições de obter tudo o que necessitam para viver dignamente com suas famílias apenas desfrutando do trabalho que desempenham em suas pequenas extensões de terra.

Diferente dos camponeses ricos, integrados ao sistema produtivo em grande escala ou donos de grande extensão de terra de alta produtividade, esses camponeses empobrecidos, pelas suas condições de vida, identificam-se com as reivindicações da classe trabalhadora contra a exploração capitalista, da qual também são vítimas, ainda que não aspirem ao fim da propriedade privada dos meios da terra.

Há ainda entre os camponeses os povos tradicionais, como os quilombolas, povos ribeirinhos, pescadores, varzanteiros, sertanejos, praieiros, jangadeiros, pantaneiros, caatingueiros, entre outros. São povos que carregam culturas e tradições próprias, utilizam-se de técnicas centenárias de cultivo e de preservação da fauna e flora e de vida em equilíbrio com a natureza. Constituem cerca de 5 milhões de brasileiros e ocupam um quarto do território nacional (site da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, “Comunidades Tradicionais – O que são”). Têm uma característica comum: vivem constantemente em enfrentamento com o agronegócio e o latifúndio, que tentam, de todas as formas, roubar suas terras, na maioria das vezes, com total omissão do Estado brasileiro.

Outras camadas sociais

Há outras camadas ou estratos sociais formados igualmente a partir de condições de vida em comum, mas que em nada dizem respeito à posição que ocupam em relação aos meios de produção.

Existem altos funcionários de confiança dos capitalistas que (por serem avessos ao trabalho) remuneram empregados ou servidores de sua confiança para executarem o trabalho essencial de comando, de modo a lhe trazerem os melhores frutos. Outros desses homens de negócios sequer são empregados e são remunerados com valores exorbitantes a título de pró-labore ou por meio de contrato do tipo “pessoa jurídica”.

Pelas suas condições de vida, esses marajás nada têm em comum com a maneira como vive a classe trabalhadora mais se assemelhando, pela forma luxuosa em que vivem, com os capitalistas. Não assimilam as reivindicações da classe trabalhadora e, para fazerem jus aos benefícios que recebem, defendem os interesses dos burgueses.

A questão dos povos originários

Com suas terras invadidas e usurpadas, os indígenas brasileiros, devastados e destruídos física e culturalmente, revelam a imagem cruel e o caráter predador do capitalismo na busca desenfreada pelo lucro mediante a exploração brutal da natureza e dos seres humanos.

Não obstante os avanços obtidos após a superação do regime ditatorial iniciado em 1964, a dívida secular dos povos originários e a própria sobrevivência, sempre vulneráveis, correm especial riscos em períodos autocráticos e de exceção, com violações a direitos humanos e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário em face da ação criminosa de grileiros, boiadeiros, seringueiros, mineiros e outros interessados nas riquezas existentes nas terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas.

O mundo tomou conhecimento, após o aparecimento do robusto e detalhado relatório do procurador Jáder Figueiredo, do rol de crimes – torturas, usurpação de terras, vendas ilegais, escravidão, assassinatos, exploração por meio de prostituição – com a participação ou omissão de agentes do governo e de órgãos que deveriam proteger os direitos indígenas.

Sob a falácia da ideologia de “Segurança Nacional” da ditadura e da política de expansão “Integrar para não entregar”, contabiliza-se o número assustador de mais de 8.300 indígenas identificados, todos pelos nomes e assassinados, e dezenas de povos extintos, num crime de genocídio praticado pelo estado brasileiro em nome do “progresso” e da estratégia dos governos ditatoriais de ocupar o território e construir, a qualquer custo, as grandes estradas – Transamazônica, Perimetral-Norte, Corredor Leste-Oeste –, as quais alimentavam, por um lado, a propaganda fascista de união nacional e, por outro, ocultavam a corrupção de obras vultosas superfaturadas, os empréstimos externos que elevaram a dívida pública e sujeitaram o país aos ditames do capital financeiro e do FMI.

Sem desconhecer os avanços significativos advindos externamente com a Declaração dos Povos Indígenas, aprovada finalmente após 22 anos pela ONU e, internamente, pela Constituição de 1988, efetivamente, sempre estiveram ameaçados mesmo sob circunstâncias mais “democráticas” no regime da burguesia que conserva privilégios da propriedade privada, de maneira que os donos do capital e grandes fazendeiros e criadores sempre representaram efetiva ameaça aos povos originários.

É nesse sentido que se dá a dominação da burguesia com seu substrato legal e todo aparato institucional e jurídico. São leis elaboradas por não-indígenas e sem a participação deles que definem quem é indígena, quais são as suas terras, como elas são demarcadas, quem as demarca, como são exploradas, etc., estatutos que, por si, representam afronta à pluralidade étnica e à autodeterminação dos povos originários. Daí porque, legalmente, estes não passam de posseiros das terras que pertencem ao Estado e não têm reconhecida a plena cidadania em sua diversidade social e cultural.

A questão fundiária é a principal demanda indígena e é a causa das mais graves violações de direitos e crimes perpetrados contra as comunidades nativas do Brasil. Pelas leis brasileiras as terras indígenas são de três tipos: tradicionalmente ocupadas, reservadas e de domínio comum. Excepcionalmente são propriedades (quando adquiridas) na forma do direito civil tal e qual qualquer outro brasileiro ou estrangeiro, verdadeiro apanágio do descaramento da legalidade burguesa.

Há que se salientar o espírito guerreiro e de luta de lideranças e povos originários, de aliados importantes interna e externamente entre defensores de direitos humanos, os quais, historicamente, em nosso país e fora dele, apresentam denúncias nos fóruns e tribunais internacionais, apresentam provas, filmes, fotografias, depoimentos sobre as brutais violações dos direitos indígenas em nosso país.

No momento atual de avanço da extrema direita de caráter fascista, de clara defesa dos interesses do capital, dos ruralistas, pecuaristas e grandes fazendeiros, dos grileiros e assassinos de índios, a questão indígena deve constar da agenda política como prioridade da luta pela democracia e contra o fascismo no Brasil. Com a vitória do fascista Jair Bolsonaro, para atender os interesses da parte empresarial e ruralista de apoio a seu governo reacionário, uma das primeiras medidas foi transferir a demarcação de terras para o Ministério da Agricultura controlado pelos latifundiários usurpadores de terras e principais responsáveis por violação de direitos e assassinatos de nosso povos indígenas.

A questão indígena se insere no conjunto da luta dos explorados contra a classe dos exploradores, em especial os latifundiários. Insere-se na questão da luta pela terra levada a cabo ao longo de cinco séculos de latifúndio, exploração e dominação. Atualmente, registra-se também as lutas indígenas por moradia nas cidades, nos centros urbanos onde milhares de indígenas trabalham, vivem e lutam para preservar e divulgar a sua identidade cultural no trabalho artesanal e em outras atividades.

A UP deve colocar a questão indígena no centro de suas prioridades, devendo atuar na defesa militante das demandas apresentadas pelos 305 povos, com mais de 900 mil indígenas. Resumidamente:

1. Lutar contra a pretensa mudança de regras na demarcação de terras, prejudiciais aos indígenas.
2. Apoiar os processos de retomadas.
3. Denunciar e combater em todos os fóruns nacionais e externos quaisquer violações de direitos indígenas, em particular, rechaçar as construções de obras rodoviárias, ferroviárias, portuárias, hidroviárias ou de qualquer outra finalidade em territórios indígenas.
4. Lutar pelo arquivamento das PECs 038, 215 e 237 e dos Projetos de Lei 1610 e 227, todos prejudiciais aos indígenas.
5. Defender o fortalecimento e a dinamização da Funai para que possa, efetivamente, cumprir o seu desiderato de órgão fiscalizador.
6. Revogação de todo entulho normativo – portarias e decretos que limitam, cerceiam ou restrinjam seu direito à terra, à autodeterminação, à diversidade de sua organização social e cultural de características próprias no conjunto da comunidade nacional.
7. Repúdio à perseguição e assassinato das lideranças indígenas.

Internacional

A corrida armamentista do imperialismo representa fundada ameaça à Paz Mundial

A disputa pelo controle dos mercados, a corrida sem limites dos impérios capitalistas em busca de vantagens financeiras, recursos estratégicos e minerais, do controle da acumulação e da circulação dos capitais, expandindo em escala global pela natureza monopolista do imperialismo produz, crescentemente, mais tensões e crises e leva as grandes potências à desenfreada corrida armamentista. Nos dias correntes, essa corrida representa orçamentos bilionários em tecnologias e indústrias bélicas altamente sofisticadas para produção das chamadas armas hipersônicas nucleares.

Especialistas sustentam com base em dados públicos que os EUA possuem metade de todo arsenal de armamentos do mundo e o Brasil possui cerca de metade dos pressupostos armamentistas de toda a América Latina. Em matéria de orçamento militar os EUA vêm num crescente de gastos ao tempo em que, pela “crise”, faz cortes em áreas sociais. O 1º lugar no ranking mundial detona U$ 611,2 bilhões de dólares; 2º lugar, China, US$ 215,7 bilhões; 3º lugar, Rússia, U$ 69,2 bilhões; 4º lugar, Arábia Saudita, US$ 63,7 bilhões; 5º lugar, Índia, US$ 55,9 bilhões; 6º lugar, França, US$ 55,7 bilhões; 7º lugar, Reino Unido, US$ 48,3 bilhões; 8º lugar, Japão, US$ 46,1 bilhões; 9º lugar, Itália, US$ 27,9 bilhões; 10º lugar, Austrália, US$ 24,3 bilhões; e o 11º lugar, o Brasil, US$ 22,8 bilhões (dados de 2017 do Stockholm International Peace Research Institute).

Essa montanha de bilhões de dólares se somada e empregada devidamente a fins humanitários erradicaria a fome e elevaria as condições materiais e culturais de todos os habitantes dos cinco continentes da Terra. Contudo, é investimento bélico imperialista para fins hegemônicos, monopolistas e destrutivos para sofisticadíssimos armamentos nucleares capazes de superar em até seis vezes a velocidade do som.

Nessa direção a China já testou a aeronave hipersônica não tripulada “Xingkong 2” - seis vezes mais veloz que o som. A Força Aérea da Rússia equipa os caça a jato MIGs-13 e 25 de alta performance para destruir múltiplos alvos em altas altitudes (entre 50 e 28 mil metros) com precisão com mísseis hipersônicos “Kinjal” que atingem a velocidade de 24.140 km/h. Que dizer do maior império e força militar, os Estados Unidos? Sabe-se que os orçamentos que precisam de aprovação do congresso não param de crescer, mas certamente desenvolvem pesquisas em todas as direções mortíferas como os HGV – assim chamados veículos não tripulados que retornam com trajetória não definida em direção a alvos – e HCM – os mísseis hipersônicos de cruzeiro com sistema de propulsão. Nesse sentido, a fictícia “Star Wars” dos cinemas é um fantasma que parece ganhar vida real na atual corrida armamentista das potências imperialistas.

Atualidade e vitalidade do socialismo para livrar o mundo das guerras imperialistas

Nas primeiras décadas do terceiro milênio a realidade global dos povos demonstra a necessidade de ultrapassar o sistema produtivo capitalista, responsável pelas contínuas crises, guerras sanguinárias, fome, miséria e degradação ecológica dos recursos naturais do planeta. Com mais de um bilhão de pessoas em condição de miséria e pobreza a presente corrida armamentista promovida pelas potências – Estados Unidos, União Europeia, Rússia e China – colocam em risco a paz mundial e expõem claramente o fracasso da anárquica produção capitalista e da ditadura da economia de mercado, da busca do lucro financeiro a qualquer custo, enfim, das políticas monopolistas e expansionistas do imperialismo e ressaltam a imperiosa necessidade histórica da revolução socialista.

Para se ter uma ideia, segundo pesquisas como “Retratos sobre a realidade Brasileira” realizada pela CNI e em parceria com o Ibope, em 2014, as prioridades para os brasileiros eram a melhoria dos serviços de saúde (49%), combate à violência (31%) e melhoria na qualidade da educação (28%). No conjunto das experiências socialistas estas foram as prioridades. Uma das experiências mais emblemáticas é a cubana em que estas três áreas sociais são prioridade absoluta no país, alcançando índices de tamanho desenvolvimento que são reconhecidos até por instituições burguesas como Unicef e ONU.

A luta contra o capitalismo e contra o imperialismo são duas faces da mesma moeda

A lei geral da acumulação e concentração do capital leva ao surgimento dos monopólios. Para dar vazão à produção e conquistar novos mercados consumidores, bem como para se apoderar de matérias-primas a um custo menor possível e, assim, conter a tendência à queda na taxa de lucros, os monopólios procuram estender sua exploração a outros países realizando uma verdadeira partilha do mundo.

A fusão do capital industrial com o capital bancário, resultando no surgimento do capital financeiro, permite à exploração capitalista ultrapassar os limites das fronteiras dos países por meio da exportação de capitais.

Os diferentes grupos monopolistas esgotam a partilha do globo terrestre, o que conduz necessariamente a conflitos interimperialistas por uma nova repartição do mundo, inclusive fazendo uso das guerras imperialistas de rapina para alcançarem esse objetivo.

Ao verificar que o desenvolvimento do capitalismo produziu as características acima elencadas, Vladimir Lênin, em sua obra Imperialismo, fase superior do capitalismo, concluiu que o capitalismo tornou-se um modo de produção internacional.

De fato, o avanço do capital estrangeiro, o grau de integração com o capital financeiro transnacional e a presença das características do capitalismo em sua fase imperialista atuando na economia do país levam à inevitável conclusão de que a contradição com o imperialismo e a contradição com o capital são duas faces da mesma moeda.

A lei da acumulação e de concentração do capital produz conflitos entre os interesses de diferentes capitalistas ou grupos de capitalistas. Grupos com uma concentração maior de capital destroem os empreendimentos cujo volume de capital é menor. Entretanto, a natureza dos interesses desses diferentes grupos em conflito é idêntica e seus interesses estratégicos são os mesmos. O caminho a ser trilhado pelos diferentes grupos de capitalistas independente do volume de capital que controlam é o mesmo: a exploração do trabalho alheio.

Assim, apesar da aparente contradição entre os interesses de diferentes grupos de capitalistas, a exemplo do conflito que pode ocorrer entre os interesses de uma burguesia nacional e o capital transnacional imperialista, não há solução que interesse à classe trabalhadora em nível estratégico. Dito de outro modo, não há mais elementos das classes dominantes, dos ricos, que tenham projeto de desenvolvimento nacional que seja benéfico para o povo, a classe trabalhadora e os mais pobres. Nas últimas décadas toda a ação política da esquerda que desconsiderou esta realidade acabou por ser cooptada e/ou destruída por estas classes dominantes que carregam um ódio secular racista e elitista contra a classe trabalhadora.

Por outro lado, a acumulação e a concentração do capital, para além de produzir conflitos intercapitalistas, esmaga a classe trabalhadora com o peso do desemprego e dos baixos salários. O avanço do imperialismo rouba as riquezas dos países que poderiam atender às necessidades dos seus verdadeiros donos visando a aumentar o lucro por meio da redução das despesas com matérias-primas.

Em suma, somente a classe trabalhadora pode levar a cabo uma luta consequente contra o imperialismo. E mais: lutando em favor dos seus interesses, a classe trabalhadora é levada à luta contra o imperialismo.

No entanto, os países do capitalismo central são os representantes dos maiores monopólios mundiais e utilizam todo seu poderio econômico, diplomático, cultural e militar para manter a dominação mundial a serviço desses monopólios. Quando seus interesses estão em jogo, passam por cima dos estados nacionais independentes desrespeitando a autodeterminação dos povos e a soberania nacional, como ocorrido no Iraque, na Síria e no Afeganistão. Promovem guerras de rapina para saquear recursos naturais e reforçar o domínio geopolítico mundial.

Cuba revolucionária e seu bravo povo pagam alto preço para ser uma nação independente e livre do Império do Norte. Sofrendo dezenas de atentados e invasões patrocinados por terroristas da CIA e do Departamento de Estado Americano, está submetida a um criminoso bloqueio comercial e econômico por mais de meio século. O povo venezuelano sofre ataques permanentes com sabotagens, guerra econômica, cerco diplomático e ameaça real de uma guerra imperialista.

Devemos, portanto, defender como nossa política internacionalista proletária o direito à autodeterminação dos povos e a soberania nacional e lutar contra a opressão imperialista aos países dependentes. Devemos lutar contra os EUA, maior potência militar do planeta, que é também a maior ameaça à paz mundial e, em face dos interesses geopolíticos, o principal inimigo das nações e povos do continente americano que lutam pela libertação e soberania contra a dominação e o jugo imperialista.

Sobre concentração de riqueza, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD registra que 2,2 bilhões de habitantes da Terra – o que equivale a um terço da população mundial – encontra-se na linha da pobreza. Em 91 países, 1,5 bilhão de pessoas vivem em pobreza multidimensional extrema, sem atendimento às necessidades básicas de alimentação, saúde e escolaridade. E são desalentadoras as projeções futuras: mais de 1 bilhão de pessoas estão a caminho da pobreza.

No outro lado, o equivalente à riqueza de mais da metade da população pobre mundial está concentrada nas mãos de apenas oito sujeitos bilionários: Bill Gates, Amancio Ortega, Warren Buffet, Carlos Slim, Jeff Bezos, Mark Zuckerberg, Larry Ellison e Michael Bloomberg. Enquanto o lado da miséria aumenta, a gangorra dos bilionários sobe 20%: em 2017 somava 2.043 bilionários sendo 277 mulheres (Forbes).

No Brasil, a perversa concentração de riqueza apresenta índices ainda mais revoltantes. Há bilionários, sendo que apenas cinco sujeitos – Jorge Paulo Lemann, Joseph Safra, Marcel Herrmann Telles, Carlos Alberto Sicupira e Eduardo Saverin – concentram uma riqueza equivalente a de 100 milhões de brasileiros. Dados da pesquisa da Oxfam apontam que os 5% mais ricos ficam com a mesma fatia dos outros 95%. Em projeção, as mulheres terão igualdade econômica com os homens em 2047 e os negros com os brancos somente em 2089.

A natureza e o caráter da luta de classes no Brasil e nossas estratégias

Assim sendo, para dar resposta aos problemas causados pelo capita- lismo no seu atual estágio de desenvolvimento em nosso país levando em conta a fase imperialista que alcançou esse odioso sistema a nível mundial, a natureza e o caráter da luta de classes no Brasil consiste em ser:

1. Anticapitalista, ou seja, que tenha como finalidade acabar com a contradição entre o caráter social da produção em concorrência com a apropriação privada dos seus resultados por meio dos lucros. A luta da UP deve pugnar pela propriedade social dos meios de produção em detrimento da acumulação capitalista. Para que não reste dúvida: a Unidade Popular defende um Brasil socialista;
2. Anti-imperialista, erguendo bandeiras como a autodeterminação do nosso povo, a defesa da nossa integridade territorial historicamente constituída, defendendo a nacionalização das terras e da nossa economia, fazendo frente e denunciando a rapinagem dos monopólios transnacionais apoiados pelos estados imperiais capitalistas para que as riquezas existentes em nosso solo possam servir à erradicação da fome e da pobreza no Brasil, bem como à solidariedade internacional para com os povos oprimidos e espoliados.

Conquistar as amplas massas da classe trabalhadora para a luta pela transformação do país: a tática da UP

Diferente e oposto à mentira propalada até aqui por uma infinidade de partidos políticos ao longo da história da luta pelo poder político em nosso país, as grandes transformações não podem acontecer como produto apenas da "genialidade de líderes iluminados", verdadeiros "salvadores da pátria", que uma vez dignos do nosso voto pelas suas qualidades inatas iniciarão uma verdadeira cruzada, vencendo moinhos de vento em socorro de todo um povo formado por pobres Dulcinéias. Isso é uma farsa a qual nos recusamos a acreditar. As verdadeiras transformações profundas e radicais foram produto da ação das massas, em última instância, as maiores vítimas das crises e da exploração inata do capitalismo.

A Unidade Popular reconhece todas as formas de luta como legítimas quando levadas a cabo visando à emancipação da exploração imperialista-capitalista em benefício da classe que produz, com seu trabalho, toda a riqueza sem poder desfrutar dela.

Dito de outro modo, jamais poderemos admitir que o protagonismo na realização da verdadeira revolução social a qual aspiramos não cabe senão às amplas massas exploradas e oprimidas. Do contrário, corremos um sério risco de nos transformarmos em mais um agrupamento de charlatões oportunistas, tirando vantagem da miséria do nosso povo ansioso por mudanças.

A história das revoluções comprova de que forma foi possível aos oprimidos romperem com os sistemas de exploração que lhes massacravam. O heroísmo de lutadores como Zumbi dos Palmares, Manoel Lisboa, Spartacus, Marighella, Luisa Mahin, Iara Iavelberg, Anatália Alves e tantas heroínas e heróis dos oprimidos reside no fato de terem sido capazes de levar às últimas consequências essa luta justa, selando seus destinos ao destino dos pobres e escravizados de seu tempo.

De maneira nenhuma isso deve ser compreendido como uma renúncia à ocupação de espaços políticos de tipo representativos, onde o mandatário exerce o cargo ou o mandato em nome da coletividade. Devemos, ao contrário do que tem sido a prática corriqueira da maioria dos partidos (para não dizer da sua totalidade), fazer com que, de fato, o mandatário atue no interesse da coletividade e não transformando o mandato em instrumento a serviço de interesses mesquinhos, privados ou familiares.

Todos os espaços para o exercício da disputa política que nos permitam apresentar nossos pontos de vista devem ser ocupados por nós. Entretanto, que fique claro que o espaço mais privilegiado, determinante e decisivo é a luta de massas.

Atuar no movimento sindical para desenvolver a consciência e a luta de classes

A organização sindical dos trabalhadores é o mecanismo de luta coletiva na defesa de seus direitos e interesses comuns. Apesar de sua atuação encontrar-se limitada a uma determinada categoria, quando a natureza da contradição é de toda a classe trabalhadora com a classe inteira dos capitalistas, sem distinções, é inevitável que os sindicatos sejam centros organizadores, focos de agrupamento dos trabalhadores (como ensina Losovsky em Marx e os Sindicatos).

A verdade é que o trabalho assalariado põe em constante conflito os interesses dos trabalhadores - que buscam vender a sua força de trabalho esperando obter em troca as condições necessárias para a conservação e reprodução da sua energia gasta no processo produtivo, bem como reunir as condições para assegurar sua existência digna e de sua família - e os interesses do dono do capital - que espera obter os maiores lucros possíveis procurando reduzir ao máximo os custos de produção, incluídos aí os custos com a mão de obra assalariada, assim como todas as despesas da produção.

Nesse processo, segundo Lênin, em sua obra "Sobre os Sindicatos", "O operário tem que procurar, de qualquer modo, o meio de opor resistência ao capitalista, a fim de encontrar sua própria defesa. E encontra esse meio na união". Daí a importância que cumpre para o desenvolvimento do espírito de luta e da consciência de se unir para lutar por melhorias. Daí porque devemos desenvolver uma forte atuação entre os sindicatos.

É necessário, entretanto, termos consciência dos limites impostos a esse movimento no ordenamento sindical do nosso país: para evitar que a união dos trabalhadores se constituísse em instrumento para a luta de classes, o estado procurou estabelecer normas para o seu funcionamento e condições à sua existência, submetendo-os à observação estatal e fazendo-os atuar dentro dos limites fixados na lei.

Conscientes disso cabe a nós desenvolvermos um movimento sindical que, apesar dos limites impostos normativamente, possa propagandear ideias revolucionárias e classistas, trabalhando no sentido de educar os trabalhadores e procurando extrair lições das experiências concretas para explicar aos trabalhadores a origem das limitações impostas ao seu movimento. Assim, devemos defender que o movimento sindical:

1. Precisa ser expressão dos interesses da classe trabalhadora, de seu programa e sua organização. Deve constituir-se numa ferramenta para lutar por seus direitos e contra o patronato: deve ser um sindicato classista.
2. Deve ter vida e funcionamento democrático que permitam a tomada de decisões com a mais ampla participação dos trabalhadores: deve ser um sindicato democrático.
3. Deve fazer seus os interesses de toda a classe, enfrentar e combater as políticas antissindicais do patronato e de seus governos. Deverá lutar pelas liberdades públicas e pelos direitos de todas as classes trabalhadoras, das mulheres, dos negros, dos LGBTs e das lutas dos povos: deve ser um sindicato para a luta.
4. Seu papel é contribuir para a formação sindical e política dos trabalhadores. Deve ser espaço para o debate dos problemas do país, da situação internacional do movimento operário e da luta dos povos pela libertação: deve ser uma escola para a educação política da classe trabalhadora.
5. Deve constituir-se em uma ferramenta para a solidariedade de classe, apoiar a luta pelos direitos dos oprimidos em todos os lugares do mundo: o sindicato deve ser uma organização solidária.
6. A classe trabalhadora é internacional. Em todos os países é a classe criadora da riqueza que sofre a exploração dos patrões e a opressão do Estado capitalista. Por isso, cada sindicato deve abraçar a causa dos trabalhadores e dos povos do mundo: deve ser uma organização identificada com os princípios internacionalistas.
7. A organização sindical deve colocar abaixo os privilégios da burocracia sindical, eliminar as diferenças salariais entre os dirigentes e as bases, entre homens e mulheres, entre brancos e negros e preparar dirigentes consequentes que cumpram seus mandatos e prestem contas de seus trabalhos. Por ser a maioria da classe trabalhadora, a organização sindical deve buscar dar maior espaço para a participação feminina e deve, para isso, observar as especificidades e buscar dar todo apoio teórico, organizativo e prático para que as mulheres assumam cada vez mais o papel de dirigentes nas categorias e no movimento sindical em geral.
8. Os recursos da organização sindical devem ser arrecadados de forma que permitam o controle de suas bases sobre a sua utilização; a contribuição dos associados é uma arma para a luta, para a formação sindical, para o fortalecimento da organização.
9. Devemos debater a sustentação financeira e material da organização e da luta sindical combatendo as formas compulsórias. A contribuição sindical não deve ser um imposto, mas um compromisso consciente dos trabalhadores com a sustentação das entidades que de fato lhes representam.
10. A vida da organização dos trabalhadores deve transcender a mera discussão dos seus problemas e das ações para enfrentá-los; deve ser também um espaço para a elevação do nível cultural da classe trabalhadora, assim como para a recreação, a arte e o desenvolvimento de novas aptidões: o sindicato deve ser uma casa da cultura para os trabalhadores.

Dependendo das condições objetivas nossa atuação pode se dar de diferentes formas e assumir diferentes características organizativas. Pode, inclusive, ser expressão de uma unidade com outras forças classistas. Será sempre nossa responsabilidade forjar a mais ampla unidade da classe trabalhadora para procurar conter o avanço do sindicalismo patronal infiltrado no meio sindical dos trabalhadores.

Em hipótese alguma devemos adotar uma concepção exclusivista, sectária e isolacionista que pretenda nos afastar do conjunto do movimento e que atue pura e exclusivamente por nossa própria conta, sob o falso argumento de evitar contaminar-se de oportunistas e reformistas. Uma política desse tipo desdiz a própria pretensão de reivindicar-se como o segmento mais consciente e avançado do movimento sindical. Além do mais, a prática da luta cotidiana irá permitir à classe separar o joio do trigo.

Não se pode alcançar uma consciência classista à margem dos problemas e do movimento sindical. Temos que participar das lutas pelas justas reivindicações sejam de quais categorias forem. Apoiar-se nessa experiência e elevar sua consciência, politizá-las e envolvê-las no debate a respeito da necessidade da transformação profunda da sociedade que nosso partido defende; explicar o seu papel para realizar essa transformação é um dever para todos os militantes da Unidade Popular.

Apoiar a luta do movimento popular por uma profunda mudança nos espaços urbanos

Ao invés de democratizar o espaço urbano e possibilitar melhores condições de vida para a população, o crescimento das cidades brasileiras sem um planejamento que priorizasse os mais pobres, dando prioridade apenas para os que detinham muito dinheiro, agravou não apenas a pobreza, mas outros inúmeros problemas econômicos, sociais e ambientais, como a desigualdade social, o desemprego, o aumento do número de favelas, a violência, os engarrafamentos, a carestia da vida, a especulação imobiliária, a poluição do ar e da água, a carência de serviços públicos e a divisão das cidades entre ricos e pobres. Hoje, não são apenas indivíduos em situação de rua e crianças abandonadas, mas famílias inteiras que fazem das ruas, calçadas, praças, pontes e viadutos das cidades os seus lares. Mais do que nunca, o Brasil precisa de uma profunda reforma urbana.

Segundo a Fundação João Pinheiro, o déficit habitacional brasileiro ultrapassa 6,355 milhões de unidades e de 7,7 milhões segundo a Fundação Getúlio Vargas. Poderíamos acabar com o déficit habitacional com parte do que pagamos de juros para a dívida pública de 2018 que foi de R$ 1,06 trilhões. Mais: de acordo com o relatório do Programa Habitat (órgão ligado à ONU) 52,3 milhões de brasileiros (28% da população e quatro vezes mais do que reconhece o governo) vivem nas 16.433 favelas cadastradas no país - número que chegará a 55 milhões de pessoas em 2020. Se somarmos a isso os moradores de cortiços, loteamentos ilegais, ocupações e os moradores de rua, o total chega a 36,6% da população.

No entanto, se somarmos o que já está construído e encontra-se abandonado sem cumprir função social, como as grandes extensões de terrenos completamente abandonados, é possível não haver nenhuma pessoa sem casa no Brasil e ainda sobrariam espaços vazios. Porém, a solução deste problema passa por grande enfrentamento com a chamada especulação imobiliária, ou seja, os ricos, donos destas grandes propriedades.

Dados divulgados pela Síntese de Indicadores Sociais (SIS), elaborada pelo IBGE em 2012, apontam que 29,7% dos domicílios urbanos no Brasil ainda não têm acesso simultâneo aos serviços básicos de saneamento e iluminação. Destes domicílios, 93,5% sofrem com a falta de esgotamento sanitário. Ao todo, 7 milhões de brasileiros não têm banheiro. Conforme projeções da ONU, até 2050, a porcentagem da população brasileira que vive em centros urbanos deve pular para 93,6%. Em termos absolutos serão mais de 237 milhões de pessoas morando nas cidades do país daqui a apenas 36 anos.

Logo, é urgente apoiarmos a luta por uma profunda reforma urbana. Os direitos à moradia, ao transporte público, barato e de qualidade, à educação, à saúde, à cultura, ao saneamento, a um meio ambiente preservado, ao esporte e lazer da população não podem ser comprometidos em nome de uma cidade elitista e antidemocrática.

Apoiar a luta dos pobres pela reforma agrária

Como vimos, desde as capitanias hereditárias as terras no Brasil vêm sendo retiradas dos povos originários e concentradas nas mãos de uma elite de origem europeia. Esse quadro é ainda mais agravado com a Lei de Terras de 1850 que tornou a terra mais uma mercadoria a ser comprada e acumulada pela burguesia.

No entanto, as populações pobres do campo sempre se opuseram a essa distribuição desigual e injusta da propriedade fundiária. Desde a metade do século 20 se organizaram movimentos como as Ligas Camponesas, que lutaram pela reforma agrária para a redistribuição de terras de uma maneira mais justa e igualitária. Em março de 1964 o então presidente João Goulart assinou um decreto que determinava a desapropriação de terras para serem destinadas à reforma agrária. Contudo, o golpe militar de 1º de abril imediatamente anulou esse decreto e iniciou a criminalização dos movimentos de luta pela terra.

O movimento só começou a se recuperar durante a década de 1970, ainda na ilegalidade. Com a redemocratização, é inserido na constituição de 1988 o dever do estado de desapropriar latifúndios improdutivos para que passem a exercer uma função social, com indenização aos antigos proprietários. Ainda assim, até hoje o estado brasileiro não cumpre sua obrigação constitucional e a reforma agrária pouco avançou nas últimas décadas.

Para retomar com força a luta pela reforma agrária é fundamental entender que as grandes extensões de terra continuam nas mãos da burguesia e do agronegócio - que vem cada vez mais cercando os pequenos produtores, a agricultura familiar, os povos originários e populações tradicionais. O agronegócio não tem nada de popular. Pelo contrário, aumenta o desemprego estrutural no campo cada vez que concentra ainda mais a terra na mão de poucos, além de atacar o trabalhador rural em todas as frentes possíveis: em um extremo utiliza tecnologia de ponta para dispensar trabalhadores e baratear a mão de obra onde a tecnologia ainda não pode atuar; na outra ponta, onde a tecnologia não ajuda a extrair a máxima riqueza, o trabalho escravizado ou semiescravizado continua a existir, ajudando o burguês a derivar o máximo valor possível do trabalho de outro sobre a terra.

Nosso partido precisa apoiar a luta contra a imensa concentração de terras e de renda que exclui os camponeses de suas terras e provoca o aumento da pobreza no campo. Fazendo um breve recorte basta lembrar que cerca de 131.194 latifúndios ocupam cerca de 30% do território brasileiro. Em contraponto, com relação aos donos legítimos do Brasil, a população indígena organizada, cerca de 900 mil tivessem todas as suas terras demarcadas solicitadas, iriam ocupar cerca de 14% do território brasileiro.

É necessário frisar que o agronegócio explora a mão de obra do trabalhador rural para exportar toda a riqueza produzida em nosso solo. Somado a isso, fomenta ainda a indústria dos agrotóxicos e fertilizantes, os quais são responsáveis não só por afetar negativamente a saúde daqueles que produzem, mas também daqueles que consomem. Ao contrário da agricultura familiar e dos pequenos produtores que alimentam toda a população brasileira, o agronegócio gera problemas ambientais, pobreza e fome.

Para que a reforma agrária seja uma realidade no Brasil e contribua para a construção do Socialismo, é necessário mais do que nunca rever o próprio caráter das populações rurais que hoje são diferentes daquelas de décadas anteriores. Hoje cerca de 90% da população vive em áreas urbanas ou na intersecção desta com áreas rurais, chamadas também de ruro-urbanas. A discussão sobre a reforma agrária, portanto, não pode ser descolada da luta pela reforma urbana. Também não pode ser descolada de todas as lutas que aconteceram e acontecem sobre a estrutura fundiária, como a de populações atingidas por grandes projetos de mineração, por barragens e pela extração de madeira.

A reforma agrária popular também de levar em conta alguns aspectos como a soberania alimentar, a questão social da propriedade, a agroecologia e o limite do tamanho da propriedade privada, a demarcação de terras indígenas, o meio ambiente e a atualização dos índices de produtividade que são de 1964.

Apesar da reforma agrária ser uma medida dentro dos marcos do capitalismo, não modificando as relações de produção; no Brasil não será possível realizá-la sem entrar em confronto direto com os bancos e a burguesia internacional, em virtude da fase imperialista do capitalismo, onde ocorre a fusão do capital industrial, comercial e bancário.

Assim, a UP deve apoiar todas as lutas pela terra, a exemplo da luta desenvolvida pelo MST, CPT e sindicatos rurais. Esta luta fortalece o campo popular e aumenta o enfrentamento com as classes dominantes, além de melhorar as condições de vida da população mais pobre.

A questão da Amazônia

Tida como uma região geoestratégica devido aos peculiares e valiosíssimos recursos naturais e pela extensão territorial que abarca o território de vários países sul-americanos, pesa sobre a Amazônia, no contexto atual, uma enorme teia de relações pautadas principalmente por interesses capitalistas externos à região, contrariando e oprimindo o modo de vida das populações tradicionais historicamente constituídas aqui. Foi assim desde o período colonial e continua assim até os dias de hoje, principalmente devido à dependência da economia brasileira aos interesses de outras economias mundiais vistas como hegemônicas – em particular a economia norte-americana – que hoje mais do que nunca exercem uma influência pesada sob o território amazônico através do seu representante oficial no Brasil - o presidente Jair Messias Bolsonaro.

Como exemplo histórico recente disso lembramos aqui a intervenção militar de 1964 e seus projetos desenvolvimentistas para a Amazônia, os quais beneficiaram enormemente o capital estrangeiro e suas empresas capitalistas em uma escalada da economia com base na extração mineral. Voltado quase que exclusivamente para a exportação de commodities de baixo custo agregado, não geram riquezas para as populações dos territórios expropriados.

Há a agropecuária que, nesse sentido, também subsidiou a concentração ainda maior da renda nessa região, decorrente do processo escuso de apropriação da terra que gerou e gera enormes latifúndios agroexportadores, agudizando dessa forma a insegurança alimentar dos amazônidas. Somado a essas e outras questões, verificamos nesse espaço a imensa exploração do trabalho humano de todas as faixas etárias restando à maioria da população amazônida subempregos tanto no campo quanto nas cidades. Além de uma enorme degradação ambiental que em alguns casos são irreparáveis em relação ao tempo do ser humano.

Esse padrão de desenvolvimento de uma economia dependente como a do nosso país sente-se com maior profundidade em regiões como a Amazônia, onde o seu povo é subjugado e esquecido pelo estado, como podemos verificar na divulgação de diversos dados oficiais sobre o índice de desenvolvimento humano sobre as macrorregiões. No caso da Amazônia relaciona-se à Região Norte, onde o saneamento urbano é quase inexistente comparado ao restante do Brasil – país que também figura no topo do ranking mundial de falta de saneamento básico.

É também na Região Norte do país que mais se verifica condições de trabalho análogo à escravidão, exploração sexual de jovens e crianças, bem como a superexploração da força de trabalho destes.

Entendida como uma economia de fronteira pelo grande capital nacional e internacional, a Amazônia tem ao longo desse recente processo histórico uma galopante, brutal e desproporcional perda de cobertura vegetal, tanto relacionado à venda ilegal de madeira bem como também de práticas predatórias para a sustentação de outras atividades exploratórias praticadas na região. Com uma biodiversidade imensurável para a humanidade - como afirmam os pesquisadores da área - é sabido que os prejuízos para a biota amazônica são enormes e em alguns casos irrecuperáveis e que podem se agravar enormemente após as implementações dos planos de governo de Bolsonaro nos seus próximos anos de mandato.

Outro grave problema ambiental e social gerado pela ganância dos capitalistas, com apoio dos seus governos na região amazônica, deve-se à implementação de enormes usinas hidrelétricas (UHE) nos cursos dos principais corpos d'água da região que já têm em andamento vários projetos para implementação de mais de 20 UHE até 2030. Lembrando que a população do norte do país é a que paga mais caro pelo serviço de energia elétrica e que de todo o território nacional os amazônidas são os que menos têm acesso a esse tipo de serviço, até mesmo os que moram próximos a essas usinas.

Desse modo fica claro que o objetivo para geração de tanta energia elétrica não é beneficiar a população, mas sim aumentar a capacidade de produção das grandes empresas – especialmente as empresas estrangeiras que estão localizadas no centro-sul do país.

Na Amazônia também temos outro tipo de tesouro elementar para vida humana: a água doce, escassa em diversos territórios mundo afora. Escassez que, na maioria dos casos, se agravou pelo modo desenfreado da produção capitalista no século XX e agora no XXI, em que se produz anarquicamente inúmeros e incontáveis produtos para uma sociedade cada vez mais consumista inserida no contexto de uma globalização perversa, como nos fala o geógrafo brasileiro Milton Santos. Deixando para essa mesma sociedade, em especial para as populações mais vulneráveis como os amazônidas do campo e da cidade, um rastro de destruição e enormes mazelas sociais.

Sobre essas mazelas sociais presentes na população da região amazônica, há aquelas já notoriamente conhecidas como o aumento crescente da violência, a falta de moradia, emprego, saúde, educação e serviços básicos necessários para a dignidade humana, mas também verificamos, no caso das populações tradicionais, outras mazelas que nos fazem refletir acerca da imensa perversidade do sistema capitalista.

Tudo isso nos convida a repensarmos a respeito da extrema necessidade de construirmos juntos, entre os filhos do povo dessas e de outras populações, uma retomada da consciência coletiva, solidária e acima de tudo sensível às questões humanas e em completa e consciente relação com o meio natural ao qual viveram seus antepassados e ao qual vivemos nos dias de hoje.

Precisamos apresentar aos povos da Amazônia e consequentemente às populações de todo país, um modelo de produção que possibilite desenvolvimento econômico, social, humano, tecnológico e até biotecnológico, mas mantendo a floresta em pé, garantindo que os recursos minerais e toda biodiversidade que ainda existem na Amazônia permitam à população local, nacional e até internacional, o usufruto dos seus benefícios climáticos, medicinais, culturais e etc.

Defendemos um modelo de produção compatível com os recursos naturais existentes diante das necessidades e relações de colaboração recíproca entre homem e natureza, em uma clara compreensão de que, mesmo que alguns recursos naturais sejam renováveis, isso não significa que o uso desses sejam inesgotáveis para a vida humana, animal e demais vida existentes no planeta. E nisso incluímos também o combate ao estilo de vida consumista defendido pelo sistema capitalista em sua fase globalizante atual, em um processo de revolução cultural que preze a humanidade e a solidariedade entre os indivíduos e as mais diversas etnias existentes no mundo.

Lutar pela igualdade de direitos e contra toda forma de violência cometida em relação às mulheres

Para compreendermos a origem de nossa opressão, precisamos debater o desenvolvimento histórico que nos deixa hoje em situação de desigualdade. Como nos lembra Engels, com o desenvolvimento da produção e das forças produtivas, o ser humano fixa-se em uma determinada região e seu trabalho passa a gerar um excedente. As riquezas começaram a se acumular, criando as condições para o surgimento da propriedade privada, a divisão da sociedade em classes e da opressão da mulher.

As mulheres foram transformadas, nesta nova sociedade patriarcal, em instrumentos de reprodução da força de trabalho do homem e de procriação, cuja função era gerar herdeiros que receberam a riqueza acumulada.

A importância dessa função exigia que as mulheres fossem sexualmente exclusivas, para que os homens tivessem certeza de que os seus herdeiros eram seus filhos legítimos. Dessa forma, as mulheres se tornaram essencialmente propriedades de seus maridos ou de seus pais, que controlavam todas as suas relações sociais, com o objetivo de controlar o seu comportamento sexual. Para garantir a propriedade entre os herdeiros paternos era necessário justificar ideologicamente a inferioridade das mulheres e a necessidade da família nuclear.

Embora nos modos de produção anteriores, ou seja, no escravismo e no feudalismo as mulheres já vivessem em situação de imensa exploração, é no capitalismo que se amplia e se aprofunda a opressão das mulheres. No sistema capitalista as mulheres são inseridas em massa no processo de produção de mercadorias, recebendo salários menores que os dos homens e sendo duplamente exploradas: no trabalho e em casa.

Diferente do que dizem os defensores dessa exploração, a presença da mulher no mercado de trabalho não significou a sua libertação. Pelo contrário, as mulheres passaram a exercer uma dupla jornada de trabalho. De fato, na imensa maioria das famílias trabalhadoras a mulher é a responsável pela educação e pela alimentação das crianças, a limpeza da casa e de todo o pesado trabalho doméstico, sua jornada de trabalho é 13% maior em comparação à dos homens.

O alto custo de vida, em especial o exorbitante preço dos alimentos, a falta da moradia, a sede, a fome, as guerras e o desemprego são problemas vividos pela imensa maioria das mulheres no mundo.

No ano passado, segundo dados do IBGE, o salário médio pago às mulheres é 77,5% menor que o salário pago aos homens e no caso de mulheres negras essa diferença é ainda maior.

Entre os trabalhadores em condições de trabalho 'análogas à escravidão' (sem remuneração), as mulheres negras são 48% do total, e são também 58% dos trabalhadores domésticos sem carteira assinada.

Resultado da escravidão que existiu durante séculos em nosso país, a população negra integra as camadas sociais mais empobrecidas da sociedade capitalista e este problema se agrava quando falamos das mulheres negras, que, além de sofrer com o machismo, também sofrem com o racismo.

As mulheres indígenas ainda têm pouca inserção e visibilidade no movimento de mulheres, no entanto são vítimas de diversos tipos de violência. Segundo os dados da ONU, 1 em cada 3 mulheres indígenas são estupradas. De acordo com a organização, esta é parte da estratégia de desmoralizar e dominar a comunidade, através de uma “limpeza étnica”. Além disso, mulheres e crianças são violentadas e assassinadas por pistoleiros como forma de intimidar o povo a deixar seu território.

Em 2016, 4.645 mulheres foram assassinadas no País, o que representa uma taxa de 4,5 homicídios para cada 100 mil brasileiras. Segundo o Atlas da Violência de 2018 houve um aumento de 6,4% no período de dez anos, sendo as mulheres negras as maiores vítimas de violência doméstica e feminicídio. Além disso, as maiores vítimas são as mulheres jovens, a partir de 18 anos de idade e o instrumento mais usado nesses casos é a arma de fogo, sendo utilizada em cerca de 50% dos casos.

Os tribunais de justiça de todo o país movimentaram 13.825 casos de feminicídio em 2017 e chegaram a um total de 4.829 sentenças proferidas em casos de feminicídio (Fonte: O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha – CNJ, 2018).

Até o dia 3 de fevereiro de 2019, 193 casos de feminicídio já haviam sido registrados no Brasil. Ainda somos o quinto País que mais mata mulheres no mundo; onde uma mulher é estuprada a cada 11 minutos e onde um espancamento ocorre a cada 24 minutos. Em resposta à crescente violência, o presidente fascista Jair Bolsonaro propõe a flexibilização da posse de armas que, além de não resolver o problema, coloca as mulheres em risco ainda maior.

Além da violência física, sexual, psicológica, moral, patrimonial, discriminação por orientação sexual; as mulheres ainda sofrem com violência obstétrica – que é uma realidade para 1 em cada 4 mulheres no nosso país – e mais: a cada dois dias, uma mulher morre vítima de aborto inseguro no Brasil.

Em resumo, a violência contra as mulheres é algo estrutural e ocorre devido à organização social e econômica em que a humanidade se encontra. A propriedade privada dos meios de produção repercute, não só do ponto de vista econômico, mas cultural, pois a sociedade de classes "educa os homens" a verem as mulheres como sua propriedade privada, sua posse. Esse sentimento de posse do homem sobre a mulher é a principal causa da violência doméstica.

É importante inserir as discussões sobre a situação da mulher atualmente e sobre o compromisso coletivo de combater o machismo entre os homens, em espaços que tradicionalmente são frequentados por estes e que precisam se tornar mais acolhedores às mulheres.

O machismo, o patriarcado e o racismo afastam as mulheres de qualquer lugar de destaque, de decisão e decisão sobre suas próprias vidas e sobre o futuro que queremos para nós e para o restante do mundo. Precisamos intervir na vida política do nosso país, assim a Unidade Popular (UP) tem o dever de levantar todas as bandeiras que representam o fim da exploração das mulheres e que apontem para a nossa verdadeira emancipação.

Combater a violência e o preconceito contra LGBTs

Segundo a ONG Grupo Gay da Bahia (GGB) – uma das poucas organizações que se dedica a registrar os casos de homicídio contra LGBTs – em 2018, lamentavelmente, o Brasil bateu novamente os recordes de violência contra essa população: 1 homicídio a cada 19 horas. Sendo o país que mais matou essa população. Não existem mecanismos institucionais ou vinculados aos organismos de segurança pública que quantifiquem a violência para ao menos possibilitar uma análise estatística.

Além da violência física, a população LGBT sofre com abusos psicológicos dentro e fora de sua família que estão ligados ao preconceito, tendo muitas vezes que ceder a completa omissão de sua orientação sexual ou até mesmo ceder à heterossexualidade compulsória.

Mesmo sabendo que a luta LGBT só triunfará com o fim do capitalismo, já que ele se alimenta da população LGBT, é imprescindível a necessidade de se lutar hoje pelas pautas específicas. O Brasil não possui nenhuma legislação de âmbito nacional que reconheça a necessidade de combater especificamente a alarmante violência contra LGBTs. No entanto, fruto da luta social, atualmente tramita no STF um projeto de lei para estender o entendimento da lei do racismo à discriminação por gênero e orientação sexual, bem como para considerar o Congresso Nacional omisso a respeito dessa questão e obrigar este poder a legislar.

A origem da opressão contra a população LGBT está intimamente ligada ao advento da propriedade privada e do patriarcado. Apesar disto a homofobia, num sentido heterossexista, foi originada com o advento da cultura judaica-cristã, quando qualquer atividade sexual com motivações não-reprodutivas era vista como profana. Essa ideia foi consolidada com a ascensão da família e da sociedade de classes, estabelecendo o ideal de família burguesa por volta dos séculos XVIII e XIX e mantendo-se o repúdio a qualquer tipo de desvio ao chamado destino natural de homens e mulheres de constituírem família, gerar herdeiros e reproduzir mão-de-obra e defender a moral burguesa.

Desse modo, a opressão sofrida por pessoas LGBTs está firmemente pautada na necessidade de manter a hegemonia da ideologia sexista e reacionária de uma sociedade de classes, sustentando as virtudes da família nuclear. Os LGBTs são vistos como párias, excluídos de uma sociedade que associa normalidade ao homem heterossexual cisgênero, sem esquecer ainda dos recortes de classe e raça que tornam ainda mais excludentes os padrões de “normalidade social”.

As consequências da exclusão moral e social da população LGBT são objetivas e se manifestam também nas relações de produção sob o capitalismo. Os postos de trabalho precarizados e os chamados subempregos acabam sendo, na maioria das vezes, a única opção disponível para pessoas LGBTs – especialmente as negras e trans – que, apesar das campanhas hipócritas de um punhado de corporações oportunistas, não dispõem de prestígio social para ocupar diversos postos de trabalho. A exclusão da população LGBT e pobre do mundo do trabalho formal tem como objetivo perpetuar a marginalização e divisão da classe trabalhadora, bem como fortalecer o exército de reserva de desempregados e subempregados tão necessário para a manutenção do capitalismo.

A medida em que marginaliza, isola socialmente e retira os direitos, o estado burguês se adapta para, ao mesmo tempo, criar demanda mercadológica e absorver em sua lógica esse setor da sociedade. As pautas pela liberdade individual e de expressão da população LGBT são capitalizadas e instrumentalizadas para se tornarem lucro, desde a criação e propaganda de mercadorias e serviços “exclusivamente” ou “favoráveis” à causa LGBT até a monetização e apropriação das lutas por parte da grande mídia burguesa e de algumas corporações que visam aumentar seus lucros neste segmento social.

Embora muitas dessas ações de estados capitalistas e empresas pareçam “benéficas” e confiram “visibilidade” à luta pela defesa dos direitos sociais e civis da população LGBT, nenhuma delas tem como objetivo combater as verdadeiras causas da exclusão, que leva ao preconceito, que, por sua vez, leva à violência. Por isso defendemos a criminalização da LGBTfobia, a educação sobre diversidade de gênero e orientação sexual nas escolas, e a inserção dos LGBTs no mercado de trabalho e nas universidades.

As ideias e superstições reacionárias – tabus sexuais, fanatismo religioso, patriotismo ufanista - são estimuladas pelos governantes para promover a fé nas instituições corruptas da sociedade capitalista.

Até a década de 1970 a homossexualidade era considerada uma doença e, apesar de que desde 1973 a homossexualidade tenha deixado de ser classificada como tal pela Associação Americana de Psiquiatria, apenas em 17 de maio de 1990 a assembleia geral da Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da sua lista de doenças mentais. Mas ainda hoje essa é uma questão de disputa na sociedade, em que diversos setores ainda defendem a posição reacionária da “cura gay”.

Somente em 2018 a transsexualidade deixou de ser classificada como doença pela OMS. Após 28 anos, a OMS lançou uma nova edição da Classificação Internacional de Doenças (CID) e nela a transsexualidade, até então entendida como “transtorno de identidade de gênero”, deixa de ser uma “doença mental”, mas continua incluída no catálogo como “incongruência de gênero” e classificada como um distúrbio sexual. Logo, o preconceito e a marginalização dos transexuais continua mesmo com a retirada da transexualidade da lista de “doenças mentais”, visto a falta de acesso à educação e à profissionalização dessas pessoas, a baixíssima expectativa de vida e o condicionamento à prostituição como única forma de sobrevivência.

Atualmente, com a vitória eleitoral do governo ultraconservador do milionário fascista Jair Bolsonaro, a cultura do preconceito e do ódio ganhou respaldo institucional. Usando um discurso de suposta valorização da “família” e da moral cristã (discurso esse que é abertamente LGBTfóbico), o governo justifica os retrocessos que já vem estabelecendo em pouquíssimo tempo de gestão como a extinção de ministérios e políticas públicas de promoção da igualdade para mulheres, negros e LGBTs. Uma das principais sustentações do atual governo é justamente a reivindicação e o reforço de um moralismo burguês e machista com o objetivo de perpetuar a divisão da sociedade e aumentar ainda mais a exploração.

É necessário que lutemos pelos direitos da população LGBT! E essa luta é dever de todos, independente de sua orientação sexual e identidade de gênero. Para isso, é importante que se fomente políticas de educação e prevenção da LGBTfobia, tanto dentro do partido como para a sociedade em geral, através de forte trabalho de base.

Além disso, a própria história e a experiência do desenvolvimento da luta de classes têm nos demonstrado que não é possível nos libertar de todo preconceito, opressão e exploração, sem que se elimine o capitalismo. A dinâmica anticapitalista se reflete na luta contra a estrutura econômica, a superestrutura moral e ideológica da sociedade de classes. A revolução socialista é, assim, a única saída para destruir a lógica patriarcal que sustenta o velho sistema.

Sobre a questão racial no Brasil

As classes dominantes no Brasil são predominantemente brancas. A referência não é necessariamente a cor da pele, mas porque conceitualmente e socialmente são herdeiras de uma origem europeia que dominou, desde o início, os povos que aqui viviam, subjugando todas as outras comunidades não-brancas - em especial a indígena - e posteriormente arrancou milhões de pessoas do território africano (negros) para serem submetidos a quase 400 anos de escravidão em nosso país.

Para seu domínio, estabeleceram-se ideologias “pré-montadas”, como a da democracia racial. Este mito buscou tentar amenizar a enorme violência que significou a escravidão e a escamotear a guerra entre classes que se instalou naquele período. O racismo foi também usado pelas classes dominantes para justificar a tese da “inferioridade negra”.

Aqui duas questões de fundo: primeiro, que esta dominação se manteve em torno do nascimento e consolidação de um capitalismo extremamente dependente e submisso em nosso país. Segundo, que no período do escravismo no Brasil, a contradição primeira e mais importante e que determinava todas as outras era a que existia entre os senhores e os escravizados.

Todos estes entraves criaram enormes dificuldades para que a comunidade negra e o conjunto dos não-brancos pudessem se afirmar como “cidadãos.” Apesar disso, predominou fundamentalmente a mão de obra negra por quase 400 anos, sendo a responsável por edificar as bases do Brasil que temos hoje.

Além da participação braçal, os povos negros que foram arrancados da África trouxeram enorme cultura e conhecimentos para nosso país. Mesmo com todos os projetos de extermínio dessa população que sofre um dos maiores martírios da história da humanidade (como a escravidão negra), ela se constitui nos dias atuais como a maioria da população (somados pretos e pardos). Os efeitos de uma abolição da escravidão formal, como a de 1888, não acompanhada de nenhuma reparação e direitos, levou a uma verdadeira tragédia social com a maioria da população excluída de direitos fundamentais, a mercê do desemprego, da fome e da violência.

Como sabemos, a população negra pobre está submetida a um verdadeiro genocídio. Em 2018, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 66 mil pessoas foram assassinadas no Brasil sendo destes 78% negros e negras. Um negro tem 23% mais chances de ser assassinado. Já em relação a juventude, os números são piores: metade da população assassinada no país é composta por jovens negros. Esta realidade se repete quando analisamos a população prisional em nosso país. Segundo o Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias), o Brasil tem 726.712 pessoas encarceradas até 2016, sendo a terceira maior do mundo. Nos anos 2000, esta população era de 232.755, ou seja, os números mais que dobraram em 16 anos. Destes, mais da metade são jovens e 65% dos presos são negros e negras.

Deste modo, a questão negra é um dos problemas mais importantes para o reajustamento estrutural da sociedade brasileira. Não é possível um verdadeiro ajuste de contas, a superação da condição dependente de nosso país, a quebra da desigualdade e das chagas sociais sem entrar de forma profunda neste problema fundamental. Cabe a nosso partido uma posição não apenas não-racista, mas principalmente uma posição e ação antirracista, inclusive trabalhando para a criação de um movimento próprio de negros e negras da UP.

A abordagem histórica do negro foi feita fundamentalmente por uma visão elitista, burguesa e socialmente branca que “ou desconsidera o negro ou é paternalista ou pretensamente imparcial” – Clóvis Moura (Sociologia do negro brasileiro – Série Fundamentos). É apresentada assim uma completa falta de perspectiva que impede “a ponte do problema do negro e os problemas estruturais da sociedade Brasileira” (Idem). Cabe à UP, portanto, trabalhar para modificar esta abordagem tendo como objetivo, inclusive, ir além dos diálogos e interação, como outrora apresentado pelos partidos de esquerda. Precisamos atuar onde está a maioria da população negra, ou seja, nas periferias, vilas, favelas, ocupações, bairros pobres e fábricas. Alguns pontos são de fundamental importância nessa abordagem, como: a origem do racismo; o racismo no Brasil atual; o mercado capitalista e o racismo; como eliminar o racismo; na perspectiva de considerar a questão negra como uma das faces fundamentais, ao lado da luta da classe trabalhadora, pelo poder popular e pelo socialismo.

Defender os interesses da juventude e fortalecer a participação dos jovens na luta

A juventude brasileira terá grandes desafios a partir de 2019 para barrar o fascismo nas universidades, nas escolas e nas ruas. O futuro governo Bolsonaro já deixou claro suas pretensões: cortar ainda mais as verbas para a educação pública, cobrar mensalidades nas universidades federais, acabar com os direitos trabalhistas e crescer a repressão aos movimentos sociais, ou seja, um fiel representante das corporações e multinacionais que só pensam em lucrar ao máximo, mesmo que à custa do suor das vidas dos trabalhadores e dos jovens.

A realidade que já era difícil ficará caótica, uma vez que foi aprovada a Emenda Constitucional 95 que congela os orçamentos por 20 anos e impõe uma redução drástica nas verbas para as universidades, ficando estas sem recursos para pagar os funcionários terceirizados, as contas de água e luz, além de pesquisas que serão paralisadas.

Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 23% dos jovens brasileiros não trabalham nem estudam, o que corresponde a um dos maiores percentuais de jovens nesta situação entre nove países da América Latina e do Caribe. A pesquisa revela também que 13% só trabalham e 15% trabalham e estudam ao mesmo tempo. Assim, devemos defender o estatuto da criança e do adolescente, inclusive no que se refere às medidas socioeducativas, visando a proteção dos direitos e desenvolvimento das crianças e adolescentes.

Nosso partido precisa ser o partido da juventude. Para isso, deve ser o mais consequente na defesa dos seus interesses e apoiar todas as suas lutas.

Trabalhar pela formação de uma Frente Política Anticapitalista, Anti-imperialista e Antifascista

É papel do nosso partido esforçar-se para forjar, na prática, centros unitários de luta construídos nos locais de moradia, trabalho e centros de ocupações, de cidades e campos – fábricas, fazendas, escolas e quartéis – destinados a promover ações de luta contra medidas antipopulares dos governos serviçais da burguesia nas diferentes esferas (municipal, estadual e federal).

Além disso, poderão desenvolver atividades tais como assembleias e/ou consultas com participação política direta, amalgamando e incorporando instrumentos consultivos – plebiscitos, referendos, direito de revogação – de forma que todas as decisões relevantes de interesse público sejam tomadas coletivamente.

De fato, a partir de sua experiência concreta, tais comitês podem representar um importante acúmulo no sentido da construção da democracia socialista – a verdadeira democracia da maioria trabalhadora que combaterá todos os privilégios, vantagens econômicas e prerrogativas consideradas excessivas ou desproporcionais e despropositadas.

A organização do partido

Tendo sido corretamente observado que a sociedade brasileira encontra-se dividida em classes sociais, determinado corretamente quais são as classes fundamentais e, de igual modo, compreendendo qual é a contradição fundamental; tendo compreendido o papel do imperialismo na espoliação da economia e nos ataques à soberania nacional, há que se definir o caráter do nosso partido.

Para que seja assentado na realidade objetiva, a Unidade Popular deve ser um partido anticapitalista que lute pelo poder popular e pelo socialismo. Somos um partido da classe dos explorados. Definimo-nos como uma organização anti-imperialista, já que não se pode lutar contra a exploração capitalista sem levar em conta que este modo de produção se encontra na fase monopolista privada transnacional.

Ora, se a atuação do partido se baseia na luta popular, ou seja, se a ação fundamental se assenta na luta de massas, em consonância com a sua tática a relação dos militantes filiados deve ser de natureza orgânica, ou seja, não basta ser filiado, faz-se necessário se engajar na luta cotidiana do nosso partido. Tal forma de organização é uma exigência para qualquer espaço de representação partidária.

Não é demais dizer que a condição fundamental para o ingresso no partido é que o interessado pertença à classe trabalhadora ou esteja a ela ideologicamente ligado. Mas isso não basta. O candidato precisa estar de acordo com o nosso programa e com as determinações estatutárias.

É necessário ainda assinalar que, uma vez filiado, o militante passa a se comprometer com a construção material do partido, ou seja, deve pagar uma contribuição mensal a qual propomos que seja de, no mínimo, 1% dos vencimentos do militante - assegurando que a menor contribuição não seja inferior a R$ 10,00 (dez reais). Deve-se observar que somente os militantes que estiverem em dia com sua contribuição material possam ocupar cargos em órgãos de direção partidária. A forma de financiamento central de nosso partido deve se dar por aí.

Devemos também rechaçar o financiamento de empresas e grandes empresários. Nos últimos anos houve grande proximidade e recebimento de propina por parte da maioria dos partidos institucionais ditos de esquerda, que contrariam os princípios históricos da própria esquerda. Outra parcela se adequou aos altos salários e privilégios variados que contribuíram para afastá-los ainda mais das massas populares. Para que tenhamos condições de ganhar a confiança de nosso povo não podemos tomar jamais este caminho, devemos, por princípio, combatê-lo.

Sendo um partido orgânico, além de pertencer à classe trabalhadora e estar de acordo com o programa e com os estatutos, o militante filiado deverá se organizar para colocar em prática os objetivos partidários.

A questão a ser solucionada é como funcionará a ligação orgânica do militante com o partido visando a superar a condição de mero filiado.

Os nossos estatutos e as determinações legais nos obrigam à construção de órgãos, os quais os tomamos por órgãos de direção do partido, quais sejam: Diretórios Municipais, Estaduais e Nacional. Resta, pois, definir quais são os órgãos de base do partido.

Organização por local de moradia ou por circunscrição eleitoral: estando inevitavelmente submetido à legislação eleitoral e tendo nas eleições uma de suas tarefas de maior visibilidade e, levando em conta o caráter que cumprem as eleições para o desenvolvimento da consciência política da classe trabalhadora, a organização em observância ao domicílio eleitoral do filiado impõe-se necessariamente. Devem-se organizar núcleos de base para agrupar os filiados por zonas eleitorais. Essa tarefa guarda ligação direta com os Diretórios Municipais, Diretórios Estaduais e o Diretório Nacional, órgãos de direção partidária.

Os núcleos por local de votação ou de moradia são espaços para o estudo dos documentos do partido, para a integração do filiado nos cursos e atividades de formação política, bem como a maneira de integrar o filiado na atividade prática do partido.

Devem ser vinculados ao órgão de direção partidária existente com jurisdição no local e serão formados por iniciativa do órgão de direção ou por iniciativa do conjunto dos filiados, que comunicarão a criação do núcleo ao órgão correspondente e se submeterão às suas diretrizes e calendário.

Organização por local de trabalho/área de atuação: os militantes filiados ao partido poderão ingressar por identidade com a atuação partidária na luta popular levada a cabo em determinada área como um setor sindical, segmento da luta popular (juventude, mulheres, luta por moradia) ou um local de trabalho (exemplos: fábrica, obra, categoria).

O partido não pode desprezar a ação que o militante tem potencial de desenvolver numa área ou setor específico, pelo contrário, deve levar em conta e procurar apoiar. Assim, há que se criar órgãos de base do partido por locais de atuação.

Esses órgãos de base do partido por local de atuação podem ser criados por iniciativa dos órgãos de direção partidária dentro de sua jurisdição (estado ou município), mas podem também surgir por iniciativa e afinidade dos filiados que militam juntos nesses setores. Neste último caso devem comunicar sua criação à direção partidária competente para que acompanhe seu trabalho, receba a prestação de contas de suas atividades e lhe repasse as diretrizes.

Em síntese: todos os filiados devem (incluindo os dirigentes) de alguma maneira, estarem inseridos na atividade partidária militante vinculada aos objetivos táticos do partido, sejam eles relacionados com as eleições, sejam os objetivos ligados ao desenvolvimento da luta popular. Inexistindo vínculo do militante com algum dos órgãos do partido ou a ele vinculado, o filiado estará em débito com uma das condições fundamentais para permanecer no partido, devendo ele próprio e o órgão de direção competente zelar para que sejam tomadas as devidas providências.

Além disso, nossos mandatos conquistados serão populares e coletivos, para que não sejam ligados ao personalismo e individualismo do candidato, mas a uma construção coletiva. Assim também os parlamentares e chefes do executivo eleitos devem prestar contas do mandato a partir do seu gabinete, pois o mandato não é do candidato, mas sim do partido.