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O governo Bolsonaro é a gerência burguesa do Brasil atuante de 2019 até 2023, chefiado principalmente por Jair Bolsonaro e Paulo Guedes, com conluio dos militares. A gestão tem destaque com as medidas negacionistas e falhas com relação à pandemia da COVID-19, que incluía boicote à vacinas, descaso com as mortes e promoção de métodos ineficazes contra a doença. Apesar da retórica neofascista de Bolsonaro, seu governo foi caracterizado pela gerencia neoliberal do estado, sendo uma continuidade direta do governo Temer[1] ao aprofundar a política de teto de gastos e a reforma trabalhista. Deu também consequência a reforma da previdência debatida no governo anterior. O aceleramento das privatizações e o subfinanciamento dos órgãos públicos, assim como os constantes ataques aos diretos dos trabalhadores, foram características fundamentais de seu governo, que manteve um discurso a favor da austeridade mesmo durante a pandemia de Covid-19.
Outra característica importante do governo Bolsonaro foi a criação e normalização do "orçamento secreto", método de compra de votos dos parlamentares através de um recurso constitucional chamado "emenda parlamentar". Tal instituição substituiu as formas anteriores de compras de votos, sofrendo revezes e avanços, como ter sido declarada inconstitucional pelo STF[2] em virtude da falta de transparência, mas na prática se mantendo constitucional mediante obedecimento das regras impostas pela constituição.[3] Essas mudanças marcam um novo modo na compra de votos do Brasil.
2019[editar | editar código-fonte]
O primeiro ano de seu governo contou com ministros neoliberais que, dando continuidade à agenda neoliberal que seguiu do governo anterior, fizeram descaso com políticas públicas e promoveram o sucateamento das instituições de estado e das empresas estatais.[4] De sua equipe, têm destaque:
- Paulo Guedes, na Economia - responsável por privatizações e declarações preconceituosas sobre a classe trabalhadora;[5]
- Abraham Weintraub, na Educação - anunciou cortes de verbas para universidades públicas,[6] incluindo bolsas de mestrados e doutorados. Também foi um grande crítico do sistema de ensino brasileiro, alegando informações falsas sobre o mesmo;[7]
- Roberto Alvim, na Secretaria da Cultura - além de uma clara apologia ao nazismo ao imitar uma propaganda de Joseph Goebbels, foi um grande promotor do ódio à cultura brasileira em suas falas, que incluíam ataques a artistas nacionais,[8] teorias da conspiração que afirmavam que os Beatles surgiram para implantar o comunismo[9] e crenças no terraplanismo;[10]
- Ricardo Salles, no Meio Ambiente - desmontou órgãos de fiscalização ambiental,[11] sendo acusado de crimes ambientais[12] e contribuindo para as maiores queimadas na Amazônia;[13]
- Damares Alves, na pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos - pastora ultraconservadora, é responsável por divulgação de inúmeras informações falsas, declarações extremamente preconceituosas e ainda agiu na perseguição de uma criança, vítima de um estupro, que iria abortar;[14]
O ano foi marcado pela reforma da previdência, que retirou dos trabalhadores diversos direitos referentes a aposentadoria,[15] assim como pela flexibilização e extensão do Micro Empreendedor Individual (MEI),[16] que apesar de ter sido propagandeada pela mídia como "facilitação do empreendedorismo", foi na verdade a criação de uma alternativa de contratação à CLT, utilizada pela burguesia afim de evitar encargos trabalhistas. A consolidação do MEI nos anos subsequentes foi vital para por em prática as flexibilizações permitidas pela reforma trabalhista, mas ainda não reguladas.
2020[editar | editar código-fonte]
A gestão de Bolsonaro em 2020 foi marcada por sua postura em relação à pandemia: o então presidente minimizou a doença, estimulou o contágio,[17] promoveu métodos ineficazes de tratamento da doença[18] e, por isso, foi responsável por mais de 600 mil mortes decorrentes da doença. Sua campanha "Brasil não pode parar", que reprimia o isolamento social, é um exemplo da falha política liberal de seu mandato.
Bolsonaro, em posição negacionista, fez sua campanha contra as vacinas quando afirmava que o Brasil "não seria cobaia" da vacina chinesa,[19] postura abertamente sinofóbica e anti comunista, e reforçando constantemente que todo e qualquer método de imunização seria descartado.[20]
Bolsonaro também ignorou múltiplas oportunidades de comprar vacinas pela Pfizer; foram mais de 100 e-mails da empresa descartados pelo presidente.[21] As alegações de seus apoiadores, de que a demora foi por falta de aprovação da Anvisa, não se sustenta na realidade, sendo divulgados os nomes de técnicos do órgão que aprovaram uso da vacina para crianças.[22]
Em relação ao Ministério da Saúde, o cargo foi ocupado por quatro ministros distintos, ficando vago por duas semanas no decorrer do governo, mesmo o Brasil estando em meio a uma pandemia global; a troca dos ministros acontecia pois os indicados ao cargo, na sua competência de médicos, defendiam métodos eficazes na contenção do vírus, contudo, Bolsonaro alegava que os médicos "não entendiam a questão do emprego",[23] assumindo uma posição anti ciência e anti vacina. Tais demissões foram divulgadas na mídia como "divergências técnicas no combate a pandemia",[24] apesar do aberto negacionismo de Bolsonaro.
2021[editar | editar código-fonte]
Em 2021, os projetos políticos não se alteraram e o presidente fez declarações ainda mais absurdas, no auge da pandemia.[25] A intensificação de seu projeto neoliberal, assim como o fracasso em oferecer qualquer resposta a pandemia, levou a recorde de desemprego, uma crise econômica, enfraquecimento e proletarização da classe média,[26] crescimento da uberização[27] e por fim, a maior taxa de emigração do país em tempos recentes.[28] Nenhum destes processos teve inicio em 2021, mas o aprofundamento da crise neoliberal foi particularmente forte no ano.
2022[editar | editar código-fonte]
O último ano de seu mandato foi marcado por campanhas políticas baseadas em fake news, na ascensão do fenômeno de extrema-direita do bolsonarismo, em ataques às instituições democráticas[29] e em seu total rendimento aos interesses do centrão,[30] ato que repudiou em sua campanha de 2018.[31]
O constante sucateamento das instituições desde o inicio de seu mandato também causou uma crise no Censo de 2022,[32] feito pelo IBGE, atingindo um percentual de erro em torno de 8,3%[33] e causando dano severo na capacidade de planejamento do estado por todo o restante da década.
Mesmo ao utilizar a máquina estatal para diminuir temporariamente o preço dos combustíveis,[34] contribuindo para uma campanha injusta, Bolsonaro perdeu nas urnas e até o momento não reconheceu a derrota.[35]
Crimes[editar | editar código-fonte]
Medidas de expansão do latifúndio[editar | editar código-fonte]
De 2019 a maio de 2022, o governo Bolsonaro entregou cerca de 340 mil títulos de terra sem investimento nos assentamentos para garantir a moradia e o trabalho de camponeses.[36] Como os títulos de terra entregues pelo governo permitem a venda da terra, o latifúndio, que concentra capital, é favorecido com as compras de terras dos camponeses que não conseguem se sustentar.[37] As terras têm origem pública, não sendo resultado de desapropriação, sendo portanto uma medida de repasse de terras públicas para expansão do latifúndio.[38]
Referências[editar | editar código-fonte]
- ↑ "“Bolsonaro deu sequência ao que fazíamos”, diz Temer" (2022-01-11). Poder360.
- ↑ "STF suspende emendas impositivas até que Congresso crie regras de transparência". Noticias Supremo Tribunal Federal.
- ↑ "Governo define critérios para execução de emendas em 2025". CNN Brasil. Acessado 07/02/2025.
- ↑ "Orçamento da Educação sofre corte de R$ 5,83 bilhões". Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES). Acessado 07/02/2025.
- ↑ https://www.cnnbrasil.com.br/business/portos-eletrobras-e-correios-veja-destaques-da-agenda-de-privatizacoes-em-2022/
- ↑ https://educacao.uol.com.br/noticias/agencia-estado/2019/04/30/mec-cortara-verba-de-universidade-por-balburdia-e-ja-mira-unb-uff-e-ufba.htm?cmpid=copiaecola
- ↑ https://educacao.uol.com.br/noticias/2019/11/22/weintraub-ha-plantacoes-extensivas-de-maconha-em-universidades-federais.htm?cmpid=copiaecola
- ↑ https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2019/11/07/interna_politica,1099323/roberto-alvim-que-atacou-fernanda-montenegro-e-nomeado-novo-secretar.shtml
- ↑ https://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2019/12/rock-incentiva-industria-do-aborto-diz-novo-presidente-da-funarte.shtml#erramos
- ↑ https://g1.globo.com/globonews/globonews-em-pauta/video/novo-presidente-da-funarte-que-relacionou-rock-a-satanismo-acredita-que-a-terra-e-plana-8137477.ghtml
- ↑ https://oglobo.globo.com/brasil/exoneracao-de-superintendentes-do-ibama-uma-questao-de-alinhamento-com-novo-governo-diz-ministro-23492163
- ↑ https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2021/06/23/ricardo-salles-entenda-operacao-contra-exportacao-ilegal-de-madeira-que-mira-ministro-do-meio-ambiente.ghtml
- ↑ https://oglobo.globo.com/brasil/inpe-mostra-maior-numero-de-queimadas-na-amazonia-desde-2010-contradiz-video-divulgado-por-salles-mourao-1-24633756
- ↑ https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/09/ministra-damares-alves-agiu-para-impedir-aborto-de-crianca-de-10-anos.shtml
- ↑ Juca Guimarães. "Reforma da Previdência é aprovada e aposentadoria fica mais difícil para trabalhador" Brasil de Fato. Acessado 07/02/2025.
- ↑ "Mudanças para MEIs em 2019". MarketUP. Acessado 07/02/2025.
- ↑ https://www.poder360.com.br/governo/bolsonaro-diz-que-contaminacao-e-ate-mais-eficaz-que-vacina-contra-covid/
- ↑ https://www.bbc.com/portuguese/brasil-55747043
- ↑ https://www.poder360.com.br/coronavirus/bolsonaro-diz-que-brasil-nao-sera-cobaia-da-vacina-chinesa/
- ↑ https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2020/10/21/bolsonaro-cancela-acordo-por-coronavac-nao-abro-mao-da-minha-autoridade.htm
- ↑ Talita de Souza. "Lista de e-mails da Pfizer ignorados pelo governo aumenta: são 101 tentativas" Correio Braziliense. Acessado 07/02/2025.
- ↑ https://gauchazh.clicrbs.com.br/saude/noticia/2021/12/bolsonaro-quer-divulgar-nomes-de-tecnicos-da-anvisa-que-aprovaram-uso-da-vacina-da-pfizer-em-criancas-ckxacpozi000x01886u9o6mf5.html
- ↑ Erick Gimenes. "Bolsonaro diz que demitiu Mandetta porque ele não entendeu a "questão do emprego"" Brasil de Fato. Acessado 07/02/2025.
- ↑ Anaís Motta. "Mandetta, Teich, Pazuello e Queiroga: os 4 ministros da Saúde da pandemia" Uol Noticias. Acessado 07/02/2025.
- ↑ https://www.poder360.com.br/coronavirus/2-anos-de-covid-relembre-30-frases-de-bolsonaro-sobre-pandemia/
- ↑ "Crise decorrente da pandemia acelera o declínio da classe média na América Latina e no Caribe". World Bank Group. Acessado 07/02/2025.
- ↑ "Número de trabalhadores em aplicativos de entrega de mercadorias cresce quase 1000% em 5 anos, aponta Ipea". Portal de noticias g1. Acessado 07/02/2025.
- ↑ Fernando Nakagawa. "Com crise e desemprego, mais de 130 mil brasileiros deixaram o Brasil em 2021" CNN Brasil. Acessado 07/02/2025.
- ↑ https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2022/08/5026493-bolsonaro-ataca-stf-e-desqualifica-carta-em-defesa-da-democracia.html
- ↑ https://br.noticias.yahoo.com/bolsonaro-admite-ter-entregado-parte-do-poder-ao-centrao-165453208.html
- ↑ https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2022/04/4999985-video-mostra-promessa-de-bolsonaro-de-que-nao-negociaria-cargos.html
- ↑ "Prévia do censo do IBGE de 2022 expõe ‘tragédia absoluta’ da pesquisa e sucateamento do órgão durante gestão de Bolsonaro, diz ex-presidente do instituto". ICL Notícias. Acessado 07/02/2025.
- ↑ "Prévia do censo do IBGE de 2022 expõe ‘tragédia absoluta’ da pesquisa e sucateamento do órgão durante gestão de Bolsonaro, diz ex-presidente do instituto". ICL - Instituto Conhecimento Liberta. Acessado 07/02/2025.
- ↑ Daniel Pereira. "As medidas desesperadas de Bolsonaro diante da alta dos combustíveis" Veja. Acessado 07/02/2025.
- ↑ "Bolsonaro não reconhece derrota e sai do poder pela porta dos fundos". Veja. Acessado 07/02/2025.
- ↑ “Já a entrega de títulos de propriedade provisórios ou definitivos observou um salto sob Temer, logo após a edição da lei 13.465/2017, que flexibilizou o processo de regularização fundiária, e virou uma febre sob Bolsonaro, que em três anos e três meses de governo entregou 337 mil títulos, um recorde.”
FolhaPress (2022-05-09). "Bolsonaro transforma reforma agrária em programa de entrega de títulos a assentados" Jornal de Brasília. Acessado 2022-08-28. - ↑ “Enquanto isso, em razão de alterações legislativas anteriores, o atual governo tem priorizado ou defendido como política apenas a distribuição massiva de títulos individuais, tornando as terras destinadas ao Programa Nacional de Reforma Agrária mais suscetíveis de comercialização. O tema da titulação no âmbito da reforma agrária não é recente, pois a própria Constituição da República estabelece que: “os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária receberão títulos de domínio ou de concessão de uso, inegociáveis pelo prazo de dez anos” (art. 189). No entanto, a partir da Medida Provisória nº 759/2016, convertida na Lei Federal n° 13.465/2017, a titulação individual retornou ao debate público com mais força e tem se convertido no principal objetivo do Governo Federal e do Instituto de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. O que fragiliza a reforma agrária na medida em que a aquisição de novas terras não é considerada para continuidade do Programa Nacional de Reforma Agrária, as terras dos assentamentos se tornarão de domínio privado e estarão disponíveis para o mercado, precariza os assentamentos que não mais contarão com os investimentos públicos e inviabiliza o desenvolvimento socioeconômico das famílias assentadas que não contarão mais com os créditos disponíveis para beneficiários da reforma agrária.”
"Titulação para privatização: o programa Titula Brasil e seus desdobramentos na política fundiária e na reforma agrária" (2021-11-25). Fundação Heinrich Böll. - ↑ “Na avaliação do MST, o governo Bolsonaro quer distribuir títulos sem cumprir obrigações constitucionais. Entre elas, investimentos em áreas de assentamento para garantir condições de vida para as famílias assentadas, como acesso a moradia, saúde e educação, e crédito para produção e escoamento. Dessa maneira, sem condições de viver e produzir, o assentado acaba vendendo, barato, seu lote para os fazendeiros do entorno que, com a estratégia, estendem seu latifúndio pela região.”
"MST: Bolsonaro engana sem-terra com títulos ‘fake’ para beneficiar ruralistas" (2022-05-31). Rede Brasil Atual. Acessado 2022-08-28.