Governo Bolsonaro

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O governo Bolsonaro é a gerência burguesa do Brasil atuante de 2019 até 2023, chefiado principalmente por Jair Bolsonaro e Paulo Guedes, com conluio dos militares. O governo Bolsonaro é uma continuidade do governo Temer,[1] mantendo a política de teto de gastos, aprofundando medidas de ataque aos diretos dos trabalhadores e privatizações de empresas estatais. A gestão tem destaque com as medidas negacionistas e falhas com relação à pandemia da COVID-19, que incluía boicote à vacinas, descaso com as mortes e promoção de métodos ineficazes contra a doença.

2019

O primeiro ano de seu governo contou com ministros extremamente liberais e que, dando continuidade à agenda liberal que seguiu do governo anterior, fizeram descaso com políticas públicas e promoveram sucateamento dos serviços estatais. De sua equipe, têm destaque:

  • Paulo Guedes, na Economia - responsável por privatizações e declarações preconceituosas sobre a classe trabalhadora[2]
  • Abraham Weintraub, na Educação - anunciou cortes de verbas para universidades públicas[3], incluindo bolsas de mestrados e doutorados. Também foi um grande crítico do sistema de ensino brasileiro, alegando informações falsas sobre o mesmo.[4]
  • Roberto Alvim, na Secretaria da Cultura - além de uma clara apologia ao nazismo ao imitar uma propaganda de Joseph Goebbels, foi um grande promotor do ódio à cultura brasileira em suas falas, que incluíam ataques a artistas nacionais[5], teorias da conspiração que afirmavam que os Beatles surgiram para implantar o comunismo[6] e crenças no terraplanismo.[7]
  • Ricardo Salles, no Meio Ambiente - desmontou órgãos de fiscalização ambiental[8], sendo acusado de crimes ambientais[9] e contribuindo para as maiores queimadas na Amazônia.[10]
  • Damares Alves, na pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos - pastora ultraconservadora, é responsável por divulgação de inúmeras informações falsas, declarações extremamente preconceituosas e ainda agiu na perseguição de uma criança, vítima de um estupro, que iria abortar.[11]

Apesar dos absurdos feitos por sua equipe, o governo ainda mostraria seu pior lado nos anos seguintes, tendo em vista que 2019 foi um ano apenas de continuidade ao projeto neoliberal de 2016 - 2018.

2020

A gestão de Bolsonaro em 2020 foi marcada por sua postura em relação à pandemia: o então presidente minimizou a doença, estimulou o contágio[12], promoveu métodos ineficazes de tratamento da doença[13] e, por isso, ficou responsável por mais de 600 mil mortes decorrentes da doença. Sua campanha "Brasil não pode parar", que reprimia o isolamento social, é um exemplo da falha política liberal de seu mandato.

Bolsonaro, em posição negacionista, fez sua campanha contra as vacinas quando afirmava que o Brasil "não seria cobaia"[14] da vacina chinesa, que todo e qualquer método de imunização será descartado[15] etc.

Quando foi oferecida a oportunidade do interesse de compra de vacinas pela Pfizer, Bolsonaro ignorou todas elas; foram mais de 80 e-mails da empresa descartados pelo presidente[16]. As alegações de seus apoiadores, de que a demora foi por falta de aprovação da Anvisa, não se sustenta quando quis se divulgar nomes de técnicos do órgão que aprovaram uso da vacina para crianças.[17]

Em relação ao Ministério da Saúde, o cargo foi ocupado por vários ministros; a troca acontecia quando havia promoção de alguma política pública eficaz contra a doença, que Bolsonaro discordava.

2021

Em 2021, os projetos políticos não alteraram e o presidente ainda fez declarações ainda mais absurdas nos auges da pandemia.[18]

2022

O último ano de seu mandato foi marcado por suas campanhas políticas baseadas em fake news, na ascensão do fenômeno de extrema-direita do bolsonarismo, em ataques às instituições democráticas[19] e em interesses no centrão[20], ato que repudiou em sua campanha de 2018.[21]

Mesmo contribuindo para uma eleição injusta, Bolsonaro perdeu nas urnas e até agora não reconheceu a derrota.

Crimes

Medidas de expansão do latifúndio

De 2019 a maio de 2022, o governo Bolsonaro entregou cerca de 340 mil títulos de terra sem investimento nos assentamentos para garantir a moradia e o trabalho de camponeses.[22] Como os títulos de terra entregues pelo governo permitem a venda da terra, o latifúndio, que concentra capital, é favorecido com as compras de terras dos camponeses que não conseguem se sustentar.[23] As terras têm origem pública, não sendo resultado de desapropriação, sendo portanto uma medida de repasse de terras públicas para expansão do latifúndio.[24]

Referências

  1. "“Bolsonaro deu sequência ao que fazíamos”, diz Temer" (2022-01-11). Poder360.
  2. https://www.cnnbrasil.com.br/business/portos-eletrobras-e-correios-veja-destaques-da-agenda-de-privatizacoes-em-2022/
  3. https://educacao.uol.com.br/noticias/agencia-estado/2019/04/30/mec-cortara-verba-de-universidade-por-balburdia-e-ja-mira-unb-uff-e-ufba.htm?cmpid=copiaecola
  4. https://educacao.uol.com.br/noticias/2019/11/22/weintraub-ha-plantacoes-extensivas-de-maconha-em-universidades-federais.htm?cmpid=copiaecola
  5. https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2019/11/07/interna_politica,1099323/roberto-alvim-que-atacou-fernanda-montenegro-e-nomeado-novo-secretar.shtml
  6. https://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2019/12/rock-incentiva-industria-do-aborto-diz-novo-presidente-da-funarte.shtml#erramos
  7. https://g1.globo.com/globonews/globonews-em-pauta/video/novo-presidente-da-funarte-que-relacionou-rock-a-satanismo-acredita-que-a-terra-e-plana-8137477.ghtml
  8. https://oglobo.globo.com/brasil/exoneracao-de-superintendentes-do-ibama-uma-questao-de-alinhamento-com-novo-governo-diz-ministro-23492163
  9. https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2021/06/23/ricardo-salles-entenda-operacao-contra-exportacao-ilegal-de-madeira-que-mira-ministro-do-meio-ambiente.ghtml
  10. https://oglobo.globo.com/brasil/inpe-mostra-maior-numero-de-queimadas-na-amazonia-desde-2010-contradiz-video-divulgado-por-salles-mourao-1-24633756
  11. https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/09/ministra-damares-alves-agiu-para-impedir-aborto-de-crianca-de-10-anos.shtml
  12. https://www.poder360.com.br/governo/bolsonaro-diz-que-contaminacao-e-ate-mais-eficaz-que-vacina-contra-covid/
  13. https://www.bbc.com/portuguese/brasil-55747043
  14. https://www.poder360.com.br/coronavirus/bolsonaro-diz-que-brasil-nao-sera-cobaia-da-vacina-chinesa/
  15. https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2020/10/21/bolsonaro-cancela-acordo-por-coronavac-nao-abro-mao-da-minha-autoridade.htm
  16. https://cultura.uol.com.br/noticias/25780_pfizer-foi-ignorada-pelo-governo-federal-81-vezes-expoe-randolfe-rodrigues-a-cpi.html
  17. https://gauchazh.clicrbs.com.br/saude/noticia/2021/12/bolsonaro-quer-divulgar-nomes-de-tecnicos-da-anvisa-que-aprovaram-uso-da-vacina-da-pfizer-em-criancas-ckxacpozi000x01886u9o6mf5.html
  18. https://www.poder360.com.br/coronavirus/2-anos-de-covid-relembre-30-frases-de-bolsonaro-sobre-pandemia/
  19. https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2022/08/5026493-bolsonaro-ataca-stf-e-desqualifica-carta-em-defesa-da-democracia.html
  20. https://br.noticias.yahoo.com/bolsonaro-admite-ter-entregado-parte-do-poder-ao-centrao-165453208.html
  21. https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2022/04/4999985-video-mostra-promessa-de-bolsonaro-de-que-nao-negociaria-cargos.html
  22. “Já a entrega de títulos de propriedade provisórios ou definitivos observou um salto sob Temer, logo após a edição da lei 13.465/2017, que flexibilizou o processo de regularização fundiária, e virou uma febre sob Bolsonaro, que em três anos e três meses de governo entregou 337 mil títulos, um recorde.”

    FolhaPress (2022-05-09). "Bolsonaro transforma reforma agrária em programa de entrega de títulos a assentados" Jornal de Brasília. Acessado 2022-08-28.

  23. “Enquanto isso, em razão de alterações legislativas anteriores, o atual governo tem priorizado ou defendido como política apenas a distribuição massiva de títulos individuais, tornando as terras destinadas ao Programa Nacional de Reforma Agrária mais suscetíveis de comercialização. O tema da titulação no âmbito da reforma agrária não é recente, pois a própria Constituição da República estabelece que: “os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária receberão títulos de domínio ou de concessão de uso, inegociáveis pelo prazo de dez anos” (art. 189). No entanto, a partir da Medida Provisória nº 759/2016, convertida na Lei Federal n° 13.465/2017, a titulação individual retornou ao debate público com mais força e tem se convertido no principal objetivo do Governo Federal e do Instituto de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. O que fragiliza a reforma agrária na medida em que a aquisição de novas terras não é considerada para continuidade do Programa Nacional de Reforma Agrária, as terras dos assentamentos se tornarão de domínio privado e estarão disponíveis para o mercado, precariza os assentamentos que não mais contarão com os investimentos públicos e inviabiliza o desenvolvimento socioeconômico das famílias assentadas que não contarão mais com os créditos disponíveis para beneficiários da reforma agrária.”

    "Titulação para privatização: o programa Titula Brasil e seus desdobramentos na política fundiária e na reforma agrária" (2021-11-25). Fundação Heinrich Böll.

  24. “Na avaliação do MST, o governo Bolsonaro quer distribuir títulos sem cumprir obrigações constitucionais. Entre elas, investimentos em áreas de assentamento para garantir condições de vida para as famílias assentadas, como acesso a moradia, saúde e educação, e crédito para produção e escoamento. Dessa maneira, sem condições de viver e produzir, o assentado acaba vendendo, barato, seu lote para os fazendeiros do entorno que, com a estratégia, estendem seu latifúndio pela região.”

    "MST: Bolsonaro engana sem-terra com títulos ‘fake’ para beneficiar ruralistas" (2022-05-31). Rede Brasil Atual. Acessado 2022-08-28.